Formulação e implementação da política pública de desenvolvimento local em Porto Alegre

Abstract

Os municípios vêm ampliando sua atuação na formulação e implementação de políticas públicas de desenvolvimento local. Um indicador dessa proatividade é a criação de estruturas organizacionais especificamente voltadas à promoção desse tipo de mudança social. Nesse quadro, o artigo pretende investigar tais esforços, identificando as dinâmicas e as estruturas que orientam e perpassam as políticas. Faremos isso tomando como objeto a política produzida em Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul/Brasil, por meio do Gabinete de Inovação e Tecnologia, organização criada para fomentar a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico, percebidos como fontes do desenvolvimento. Na investigação, foram utilizados dados provenientes de documentos formais e de pesquisa prévia. Para a análise, desenhamos um modelo a partir da abordagem do desenvolvimento endógeno, delimitando as seguintes categorias: perspectiva do desenvolvimento, endogeneidade, mecanismos de governança e campos de atuação das políticas. De forma geral, os resultados indicaram que, embora a política revelasse uma concepção multidimensional de desenvolvimento, a tradução desses princípios em ação não valorizou a orientação em termos de endogeneidade, principalmente nas dimensões da equidade e da sustentabilidade: não ficam claros os retornos sociais derivados dos esforços empreendidos. Tais características, somadas à prevalência de atividades-meio, permite questionar o potencial em termos de desenvolvimento das iniciativas implantadas. Ainda identificamos o envolvimento de uma pluralidade de atores, principalmente na implementação das ações; embora tal participação ainda estivesse pouco institucionalizada.

Municipalities have been expanding their activities in the formulation and implementation of local development public policies, an indicator of this proactivity is the creation of organizational structures specifically aimed at promoting this type of social change. In this context, the article intends to investigate these efforts, identifying the dynamics and structures that guide and permeate these policies. We examined the policy produced in Porto Alegre, capital of the state of Rio Grande do Sul/Brazil, through the Office of Innovation and Technology, an organization created to foster innovation and scientific and technological development, perceived as a source of development. We used data from formal documents and previous research. For the analysis, we designed a model from the endogenous development approach, delimiting categories: development perspective, endogeneity, governance mechanisms and policy fields. In general, the results indicated that although the policy revealed a multidimensional conception of development, the translation of these principles into action did not value the orientation in terms of endogeneity, especially in the dimensions of equity and sustainability: it is not clear the social returns derived from these efforts. These characteristics, combined with the prevalence of intermediate activities, allow us to question the potential in terms of the development of the implemented initiatives. Also, we identified the involvement of a plurality of actors, especially in the implementation of actions; although such participation is still poorly institutionalized.

Los municipios han ido ampliando sus actividades en la formulación e implementación de políticas públicas de desarrollo local, un indicador de esta proactividad es la creación de estructuras organizativas específicamente orientadas a promover este tipo de cambio social. En este contexto, el artículo pretende investigar estos esfuerzos, identificando las dinámicas y estructuras que guían e impregnan estas políticas. Examinamos la política producida en Porto Alegre, capital del Estado de Rio Grande do Sul/Brasil, a través de la Oficina de Innovación y Tecnología, organización creada para fomentar la innovación y el desarrollo científico y tecnológico, percibidos como fuente de desarrollo. Usamos datos de documentos formales e investigaciones previas. Para el análisis, se diseñó un modelo desde el enfoque de desarrollo endógeno, delimitando categorías: perspectiva de desarrollo, endogeneidade, mecanismos de gobernanza y campos de políticas. En general, los resultados indicaron que, aunque la política reveló una concepción multidimensional del desarrollo, la traducción de estos principios en acción no valoró la orientación en términos de endogeneidade, especialmente en las dimensiones de equidad y sostenibilidad: no está claro el retorno social derivado de estos esfuerzos. Estas características, combinadas con la prevalencia de las actividades intermedias, nos permiten cuestionar el potencial en términos de desarrollo de las iniciativas implementadas. También identificamos la participación de una pluralidad de actores, especialmente en la implementación de las acciones; aunque tal participación sigue siendo poco institucionalizada.