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A modulação doas condutas das pessoas com deficiência no direito à escola comum brasileira

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A modulação doas condutas das pessoas com deficiência no direito à escola comum brasileira

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Título A modulação doas condutas das pessoas com deficiência no direito à escola comum brasileira
Autor Kraemer, Graciele Marjana
Orientador Thoma, Adriana da Silva
Data 2017
Nível Doutorado
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação.
Assunto Deficiência
Inclusão escolar
[de] Gouvernementalität
[de] Kontrollegesellschaft
[de] Modulation
[de] Schulinklusion
[en] Governmentality
[en] Modulation
[en] School inclusion
[en] Society of Control
Resumo Como, no processo histórico de constituição do direito à escola comum para as pessoas com deficiência, instituem-se tecnologias de modulação de suas condutas? E quais as implicações contemporâneas dessa modulação da conduta das pessoas com deficiência no contexto educacional? É a partir dessas perguntas que desenvolvo a presente Tese, fundamentando o estudo em uma perspectiva pós-estruturalista e utilizando as noções de governamento e de modulação como ferramentas analíticas. Para o corpus de análise, foram selecionados documentos oficiais, como campanhas, leis, decretos, resoluções e política que instituem o direito à escola comum para as pessoas com deficiência. A partir da incursão analítica nos materiais selecionados, o trabalho foi organizado em três partes. Na primeira, analiso a ordem discursiva presente nos documentos que tratam de questões educacionais relativas às pessoas com deficiência no Brasil da primeira metade do século XX e mostro a centralidade dos discursos clínicos e terapêuticos nas práticas e saberes educacionais. Na arena da institucionalização do corpo anormal, os investimentos efetivam-se em processos de correção da anormalidade para a constituição de um corpo regulado. Na segunda parte, frente a um cenário marcado pela suspensão dos direitos políticos, enquanto que os direitos civis e sociais permaneceram sob a tutela do Estado, no que se refere às políticas educacionais para as pessoas com deficiência, são desenvolvidas ações importantes para a integração e o desenvolvimento desses sujeitos nos espaços educacionais, em classes ou escolas especiais. Essas ações voltadas para a integração das pessoas com deficiência estavam pautadas em práticas normalizadoras que objetivavam capacitar os excluídos para o convívio social. Na terceira parte, ao problematizar a difusão de ações em prol do direito das pessoas com deficiência à escola comum, verifico que, na configuração espaço-temporal do presente, a modulação das condutas tem se direcionado para a constituição de sujeitos que ao longo de seu processo de formação possam, de algum modo, investir no desenvolvimento das competências individuais. Na sociedade de controle, são operadas variações de níveis, pois, se todos se encontram inseridos nas malhas da linguagem numérica – em dados estatísticos –, sua participação é operacionalizada a partir de diferentes pontos e referências, em gradientes. Nessa lógica, mediante a análise desenvolvida, é aqui defendida a tese de que, no movimento histórico das políticas educacionais em prol do direito à escola comum para as pessoas com deficiência, a inclusão escolar se constitui como dispositivo do governo da vida pela modulação das condutas. A modulação das condutas das pessoas com deficiência, a partir de uma governamentalidade neoliberal, tem por objetivo constituir sujeitos participativos, autônomos, flexíveis e aprendizes.
Abstract Along the historical process of constitution of the impaired people’s right to attend regular school, how have devices for modulating their conducts been instituted? And what are the contemporary implications of this modulation of impaired people’s conducts in the educational context? These are the questions that triggered this Thesis. The study has been grounded on a post-structuralist perspective, and the notions of governmentality and modulation has been used as an analytical tool. The corpus has included official documents, such as campaigns, acts, decrees, resolutions and a policy that have instituted the right of impaired people to attend regular school. From the analysis of the selected materials, the study has been organized in three parts. In the first part, I have analyzed the discursive order found in the documents addressing educational issues related to impaired people in Brazil along the first half of the 20th century. Furthermore, I have shown the centrality of clinical and therapeutical discourses in educational practices and knowledges. In the arena of institutionalization of the abnormal body, investments were made in processes of correction of abnormality in order to shape a regulated body. In the second part, regarding educational policies directed to impaired people and considering a scenario marked by political rights, while civil and social rights remained under the tutelage of the State, important actions were taken to integrate and develop those subjects in educational settings, in special classes or schools. These actions for integration of impaired people were based on normalizing practices that aimed to enable the excluded for social life. In the third part, by problematizing the spread of actions favoring the right of impaired people to regular school, I have perceived that, in the temporal-spatial configuration of the present, the modulation of conducts has been directed to the constitution of subjects who somehow are able to invest in the development of individual competences along their educational process. In the society of control, there are level variations, i.e. if everybody is included in the network of numerical language – statistical data – their participation occurs from different points and references, in grades. In this logic, the analysis has enabled me to defend the thesis that, in the historical movement of educational policies for the right of impaired people to attend regular school, school inclusion is a device for governing life through the modulation of conducts. Under a neoliberal governmentality, the modulation of impaired people’s conducts aims to constitute participating, autonomous, flexible and learning subjects.
Zusammenfassung Wie etablieren sich Geräte für die Modulation der Verhaltensweisen von Menschen mit Behinderungen im historischen Prozess der Verfassung deren Recht auf die Besuch regelmäßiger Schule? Und was sind die zeitgenössischen Auswirkungen dieser Modulation der Verhaltensweisen von Menschen mit Behinderungen im Bildungskontext? Diesen Fragen geht die vorliegende Doktorarbeit nach, indem sie ihre Studie auf Basis einer poststrukturalistischen Perspektive stützt und den Begriff des Gouvernementalität und Modulation als analytisches Werkzeug anwendet. Das Analysekorpus besteht aus amtlichen Dokumenten, wie z. B. Kampagnen, Gesetzen, Verordnungen, Beschlüssen und Politiken, die den Menschen mit Behinderungen das Recht auf die Besuch regelmäßiger Schule gewährleisten. Nach der Analyse der obenerwähnten Texten gliedert sich diese Arbeit in drei Teile. Erstens betrachte ich die diskursive Ordnung, die in Dokumenten vorhanden ist, die sich mit Bildungsaspekten für Menschen mit Behinderungen in Brasilien in der ersten Hälfte des zwanzigsten Jahrhunderts befassen, und hebe ich die zentrale Relevanz der klinischen und therapeutischen Diskurse in pädagogischen Praktiken und Wissen hervor. In Bezug auf die Institutionalisierung von abnormalen Körpern werden Investitionen wirksam, indem sie die Korrekturverfahren der Anomalie fördern und der Errichtung eines geregelten Körpers nachgehen. Zweitens wurden angesichts der Bildungspolitik für Menschen mit Behinderungen wichtige Maßnahmen zur Integration und Entwicklung dieser Subjekten im Bildungsraum, in Klassen oder in Sonderschulen umgesetzt, und zwar in einem historischen Hintergrund, in dem die politischen Rechten suspendiert und die bürgerlichen sowie sozialen Rechte vom Staat kontrolliert wurden Diese Maßnahmen zur Integration von Menschen mit Behinderungen basierten sich auf normalisierende Praktiken, die darauf zielten, vorher ausgeschlossene Subjekte in das soziale Zusammenleben zu bringen. Drittens stelle ich die Verbreitung von Maßnahmen für das Recht von Menschen mit Behinderungen auf die Besuch regelmäßiger Schule infrage. Dazu stelle ich fest, dass die Modulation der Verhaltensweisen in der gegenwärtigen Raum-Zeit-Konfiguration in Richtung der Entwicklung von Subjekten geht, die entlang deren Bildungsprozess auf die Entwicklung individueller Kompetenzen irgendwie investieren können. In der Kontrollegesellschaft werden Ebene-Variationen betrieben, denn wenn alle in den Maschen statistisch eingefügt werden, wird deren Teilnahme an verschiedenen Stellen und Referenzen in Steigungen operationalisiert. Der Analyse zufolge wird hier die These verteidigt, dass sich die Schulinklusion während der historischen Bewegung der Bildungspolitik für das Recht auf die Besuch regelmäßiger Schule für Menschen mit Behinderungen als Gerät für die Regelung der Modulation der Verhaltensweisen gilt. Die Modulation von Verhaltensweisen von Menschen mit Behinderungen zielt darauf ab, partizipative Themen, Flexibel und autonome Lernende durch eine neoliberale Gouvernementalität anzutreiben.
Tipo Tese
URI http://hdl.handle.net/10183/168789
Arquivos Descrição Formato
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