Rui Barbosa e a Anistia na Primeira República (1892-1910)

Abstract

O presente trabalho se propõe a estudar as ideias de Rui Barbosa acerca da anistia, em quatro oportunidades onde a medida foi decretada durante o período da Primeira República (1892, 1895, 1905 e 1910), a partir de sua argumentação jurídica e política produzida em cada um destes contextos. Buscaremos, em nossa análise, compreender as especificidades do pensamento do senador e advogado baiano acerca deste tema nos momentos abordados e, a partir disso, identificar se seu pensamento e suas posições acerca desta medida são coerentes ou se oscilam de acordo com as circunstâncias de cada contexto. Para atingir este objetivo, abordaremos outras questões adjacentes tais como os diferentes projetos políticos e modelos de República que estavam em disputa no período, como se sucedeu o processo de decretação das quatro anistias e quais suas especificidades, e como se deu a ação política e/ou jurídica de Rui Barbosa no contexto de decretação das quatro anistias, levando em conta os diferentes momentos de sua biografia e as mudanças conjunturais em cada acontecimento. Nosso referencial teórico tem como eixo principal as contribuições do autor inglês Quentin Skinner e seu método contextualista de abordagem da história das ideias, assim como os pressupostos da história conceitual de Reinhart Koselleck.

The present work proposes to study Rui Barbosa's ideas about amnesty, in four opportunities where the measure was decreed during the period of the First Republic (1892, 1895, 1905 and 1910), based on his legal and political argumentation produced in each context. In our analysis, we will try to understand the specificities of what the senator and lawyer from Bahia thouhgt about this theme in the moments approached and, from this, to identify if his thought has a coherence and cohesion or oscillates according to the circumstances of each context. In order to achieve this objective, we will approach other adjacent issues such as the different political projects and models of the Republic that were in dispute, how was the process of decree of the four amnesties and what their specificities, and how the political and/or legal action of Rui Barbosa took place in the context of the decree of the four amnesties, taking into account the different moments of his biography and the conjunctural changes in each event. Our main theoretical reference is the contributions of the English author Quentin Skinner and his contextualist approach to the history of ideas, as well as the assumptions of the conceptual history of Reinhart Koselleck.