Terra-mar : litorais entre a socioeducação e a educação especial

Abstract

A presente pesquisa tem por objetivo inscrever um litoral, uma interface entre os campos da educação especial, da socioeducação e da pesquisa acadêmica, oportunizando, de um lado, a investigação acerca da escolarização de adolescentes acautelados na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (FASE/RS) e, de outro lado, a reflexão aprofundada sobre a escolarização para aqueles com deficiência, especialmente os que apresentam impasses em sua estruturação psíquica. O estudo foi realizado entre os meses de março e maio de 2017, na Escola Estadual de Ensino Médio Senador Pasqualini, localizada no Centro de Atendimento Socioeducativo Padre Cacique, em Porto Alegre/RS. Os seguintes questionamentos norteiam esta pesquisa: como se configura a escolarização de adolescentes que cometem atos infracionais e cumprem uma medida socioeducativa de internação? Dentre os acautelados, há adolescentes considerados da educação especial? Dentre estes, há sujeitos que apresentam impasses em sua estruturação psíquica? Como se estabelecem as relações entre a educação especial e a socioeducação? Trata-se, portanto, de uma pesquisa exploratória, de base qualitativa, em que os procedimentos de pesquisa e análise se sustentaram nos fios éticos da psicanálise, principalmente, no reconhecimento do sujeito em sua singularidade; na possibilidade de criar e preservar espaços de fala e escuta; no entendimento de que aquilo que se fala a respeito do outro é constitutivo das possibilidades de ser e estar no mundo. Entre o texto da lei e a vida na escola, percebemos que as formas organizativas do trabalho pedagógico (a organização curricular, os tempos e os espaços escolares) procuram singularizar o fazer docente, borrando os atos infracionais, a favor da condição de aluno e de professor. No que se refere ao diálogo entre áreas, apesar de o litoral estar posto nos documentos legais, não encontramos formalizada a presença de adolescentes com deficiência que cumprem medida de internação. O silêncio, entretanto, é ruidoso. Através de Marino, um jovem aluno da Escola Senador Pasqualini, encontramos inúmeras alusões e hipóteses sobre o desempenho escolar, capazes de justificar o encaminhamento para o atendimento educacional especializado. O ato infracional, contudo, borra a condição de uma possível deficiência e apaga o direito a recursos previstos, potencialmente eficazes para sustentar o aprender.

The main objective of the present research is to inscribe a coastline, an interface between the fields of special education, social education and academic research propitiating, on one side, the inquiry concerning the schooling of adolescents incarcerated at the Foundation of Social Education Service in the state of Rio Grande do Sul (FASE/RS) and, on the other side, the deepened reflection on the schooling for those with impairments, especially the ones who present impairments in their psychic structure. The study was carried out between March and May 2017 at Senador Pasqualini High School located at the Padre Caquice Social Education Service Center in the city of Porto Alegre/RS. The following questionings guide this research: How is the schooling of adolescents who commit infractions and fulfill social educational measure of incarcaration configured? Amongst the incarcerated ones, are there adolescents who need special education? Amongst those, are there ones who present impairments in their psychic structure? How are the relations between special education and social education established? This is, therefore, an exploratory research of qualitative base where research procedures and analyses have been supported in the ethics of psychoanalysis, mainly, in the recognition of the subject in his/her singularity; in the possibility of creating and preserving spaces of listening and speaking; in the understanding that what is said in regard to the other is constituent of the possibilities of being in the world. Between the law and the life at school, we perceive that organizational forms of pedagogical work (curriculum organization, times and spaces in school) look for making the teacher’s role singular and erasing the infractional acts in favor of the teacher-student condition. As for the dialogue among the areas, although a coastline is present in legal documents, we did not find formally the presence of impaired adolescents who are currently fulfilling measures of incarceration. Silence, however, is noisy. Through Marino, a juvenile student at Senador Pasqualini School, we could find countless alusions and hypotheses on school performance which are capable of justifying the guiding for specialized educational service. Infractional acts, however, smudge the condition of a possible impairment and erase the right to legal resources, potentially efficient to support the learning process.