Gestão de pleitos em obras públicas : resolução de impasses entre contratada e contratante

Abstract

A contratação de obras atualmente conta muitas vezes com projetos incompletos ou mal definidos. O resultado disso são mudanças de escopos de projeto durante o andamento da obra, atrasos na realização de serviços e sobre preços nas contratações. O orçamento com projeto básico geralmente não é real, com itens estimados, podendo variar o valor final da obra. Quando algum desses problemas ocorre, a empresa contratada sente-se prejudicada por ter que realizar algo que não estava previsto. Ela então busca seus direitos e a essas reivindicações damos o nome de pleito. Os pleitos podem ocorrer por diversas razões. Este trabalho propõe o estudo das causas pelas quais os pleitos ocorrem em obras públicas e maneiras de como se fazer uma gestão de pleitos eficiente. Dificilmente uma obra não terá algum dos problemas citados e por isso é essencial que essas disputas sejam rapidamente solucionadas de maneiras que nenhuma das partes se sinta prejudicada. Para a realização do trabalho, fez-se o estudo de caso de uma obra pública de grande porte em que ocorreram diversos pleitos. Foram entrevistados representantes do órgão público contratante e da empresa contratada para execução da obra. Os entrevistados relataram os problemas e pleitos ocorridos durante a realização da obra, as consequências e as atitudes tomadas em relação a cada acontecimento. Por fim se apresenta uma análise dos ocorridos e sugestões de como uma gestão de pleitos bem feita poderia influenciar no andamento da obra.

The hiring of construction works currently has often incomplete or poorly defined projects. The result are changes in project scope during the progress of the construction work, delays in performing services and overprices in hirings. The budget with basic project is usually not real, with estimated items, may vary the final value of the construction work. When any of these problems occur, the hired company feels harmed by having to do something that wasn’t expected. It then search their rights and these reclamation we call claims. The claims can occur for various reasons. This completion of course work proposes the study of the reasons why the claims occur in public construction works and ways on how to make an efficient claims management. Hardly a construction work won’t have any of the problems mentioned and so it is essential that these disputes are quickly resolved in ways that neither interested parts feels harmed. To carry out the work, it was made the case study of a large public construction work in that occurred several claims. An interview with representatives of the public agency and the hired company for execution of the construction work was done. Respondents reported the problems and claims that occurred during the execution of the work, the consequences and the actions taken for each event. Finally, it presents an analysis of proceedings and suggestions of how a claims management well done could influence the progress of the construction work.