Do ajuste fiscal à EC 95/2016 : implicações ao futuro do ensino na Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Abstract

O objetivo da presente monografia é identificar as despesas com custeio mais afetadas com as políticas de austeridade, propostas pelo Governo Federal intensificadas a partir do ano de 2017, mas exixtentes já desde meados de 2015 no segundo governo da presidente Dilma. Faz-se isso descrevendo, desta forma os cortes de recursos sobre as Instituições de Ensino Superior, identificando a forma pela qual é feita a análise dos centros de custos que irão ser mais afetando na UFRGS, e fazendo um apanhado feral de como estas escolhas vêm afetando a assistência estudantil e a qualidade do ensino, excelência na universidade abordada. Para o desenvolvimento do trabalho, utilizou-se conceitos tais como educação, direito à educação, qualidade da educação e gestão orçamentária. O desenrolar do estudo se deu através de uma pesquisa quantitativa e qualitativa que, juntas, auxiliaram no cumprimento dos objetivos. Em termos de resultados observa-se que as atividades de custeio estão sendo severamente atingidas, tendo a sua dotação muito comprometida gerando uma grande instabilidade financeira e comprometendo o futuro financeiro da universidade.