Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Assunto "Direito"
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Caso Gyotoku: uma análise do papel do juiz na rejeição ou aprovação do plano de recuperação pela Assembleia de Credores
(2017) [Resumo publicado em evento] -
CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE TERRITORIAL NOS CONTRATOS DE FRANQUIA: análise de sua aplicabilidade perante o Direito Contratual e Concorrencial
(2017) [Resumo publicado em evento] -
Coisa Julgada e Questões Prejudiciais
(2017) [Resumo publicado em evento] -
Coisa julgada no processo coletivo para tutela dos direitos individuais homogêneos mediante representação adequada
(2017) [Resumo publicado em evento] -
Community Property: A comunhão parcial de bens no direito comparado Brasil–Estados Unidos
(2017) [Resumo publicado em evento] -
Constelações Familiares: uma nova visão sobre o conflito, aliada à mediação
(2017) [Resumo publicado em evento] -
A CONSTITUIÇÃO DA TUNÍSIA (2014) E A EQUIDADE DE GÊNEROS: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO REPUBLICANISMO
(2017) [Resumo publicado em evento] -
A controvérsia Ehrlich-Kelsen acerca da compreensão científica do direito
(2017) [Resumo publicado em evento] -
A Convenção Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e a Emancipação Jurídica: A Inclusão Através do Ordenamento
(2017) [Resumo publicado em evento] -
A criminalização dos movimentos estudantis: o caso da "primavera secundarista" em Porto Alegre
(2017) [Resumo publicado em evento] -
A decisão por equidade na arbitragem brasileira
(2017) [Resumo publicado em evento] -
De quem é o dever de informar sobre regulações peculiares nacionais que interfiram no pagamento do preço na Venda Internacional de Mercadorias?
(2017) [Resumo publicado em evento] -
O desafio do tratamento jurídico dos transtornos mentais e os processos de internação compulsória
(2017) [Resumo publicado em evento] -
Desafios jurídicos dos arranjos eletrônicos de pagamento
(2017) [Resumo publicado em evento] -
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E NA FALÊNCIA: O CASO DO TJ/RS
(2017) [Resumo publicado em evento] -
Deve o direito, acima de tudo, ser justo? A tese da primazia da justiça e seus críticos
(2017) [Resumo publicado em evento] -
O Dever de Diligência – Da boa conduta à administração exemplar
(2017) [Resumo publicado em evento] -
A dinâmica dos postos ocupados pela figura feminina no mercado do tráfico de drogas e as suas correlações com o mercado de trabalho formal
(2017) [Resumo publicado em evento] -
O DIREITO AMBIENTAL E PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AOS RISCOS DA GLOBALIZAÇÃO
(2017) [Resumo publicado em evento]