Caracterização do modelo de atenção à saúde bucal no município de Porto Alegre (RS), utilizando o sistema de informações ambulatoriais do Sistema Único de Saúde

Abstract

No Brasil, a prestação de serviços de saúde bucal tem sido de baixa complexidade, com acesso restrito ao tratamento, predominantemente limitado a ações curativas e mutiladoras. O processo de consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) tem ampliado a discussão acerca da organização da atenção à saúde, visando a alcançar a universalização do acesso, a integralidade das ações, a equidade, a descentralização, a hierarquização dos serviços e o controle social. Este trabalho caracteriza o modelo de atenção à saúde bucal em Porto Alegre (RS), a partir de informações obtidas no banco de dados do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS), segundo procedimentos realizados por nível de atenção (preventivos e curativos) e complexidade (básicos e especializados), no período 2000-2007. Observou-se a que os procedimentos preventivos representaram 60,2% da produção ambulatorial do período avaliado, enquanto os procedimentos básicos representam 87,8%. Houve um aumento de 1031% na realização de procedimentos relacionados a próteses dentárias e de 153% nos tratamentos endodônticos, ao mesmo tempo em que ocorreu uma redução de 48% na produção de procedimentos cirúrgicos básicos. A Secretaria Municipal de Saúde não dispõe de dados referentes à saúde bucal no município, pois inexiste, neste momento, uma coordenação de saúde bucal. O Sistema de Informações Ambulatoriais mostrou-se uma importante ferramenta na avaliação das políticas de saúde bucal nos níveis municipal, estadual e nacional, fornecendo, aos gestores, um material indispensável para a tomada de decisão: finalidade de qualquer sistema de informações.

Dental health services in Brazil have presented low complexity and restrict access to treatment, predominantly limited to curative and mutilative actions. The Unified National Health System's (SUS) consolidation process has increased the debate concerning the organization of health attention, aiming to reach universal access, integrality of actions, equity, decentralization, hierarchization of services and social control. The present work aimed to characterize oral health attention in Porto Alegre (RS, Brazil) through information obtained from the Outpatient Information System of the Unified National Health System (SIA/SUS) databank. The data was analyzed according to procedures carried out by level of attention (preventive and curative) and complexity (basic and specialized), between 2000 and 2007. It was observed that the preventive procedures represented 60.2% of the outpatient production in the period evaluated, while the basic procedures represented 87.7% of the sum. There was an increase of 1031% in procedures related to dental prosthesis and 153% in relation to endodontic treatments. At the same time, there was a reduction of 48% in the production of basic surgical procedures. The Municipal Secretary of Health does not have data regarding oral health in the municipality due to the non-existence of any oral health coordination in the moment. The Outpatient Information System demonstrated to be an important tool for the evaluation of oral health policies in municipal, state and national levels, providing indispensible material for managers to make decisions, the finality of every information system.