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Instituições fiscais e desempenho fiscal : uma resenha

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Instituições fiscais e desempenho fiscal : uma resenha

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Título Instituições fiscais e desempenho fiscal : uma resenha
Autor Stella, Milton Andre
Orientador Hillbrecht, Ronald Otto
Data 2001
Nível Mestrado
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Ciências Econômicas. Programa de Pós-Graduação em Economia.
Assunto Gastos públicos
Instituição fiscal
Política fiscal
Resumo O estudo parte de duas constatações. A primeira é que países submetidos a choques econômicos similares apresentam resultados fiscais completamente distintos. A segunda é que o orçamento público tende a ser visto como um recurso comum em democracias representativas, e, sendo assim, acaba sendo superutilizado. A proposta do trabalho é analisar se o arcabouço institucional dos países pode explicar suas diferentes performances fiscais ao serem submetidos a choques econômicos similares. Para tanto, separamos as chamadas instituições fiscais (tratadas como regras do jogo) em dois grupos: (1) instituições políticas, e (2) instituições orçamentárias. O primeiro grupo trata dos impactos fiscais do sistema federalista, fragmentação política e polarização e instabilidade política. O segundo grupo trata dos impactos das regras de elaboração, aprovação e implementação do orçamento público. Os resultados indicam que o arranjo institucional dos países pode influenciar no seu desempenho fiscal. O grau de influência das instituições varia bastante. Dentre as que mais se destacam estão a estrutura federalista e o grau de transparência do orçamento.
Tipo Dissertação
URI http://hdl.handle.net/10183/1802
Arquivos Descrição Formato
000308637.pdf (656.7Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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