A cegueira deliberada como indicador de dolo eventual

Abstract

Este trabalho investiga a conformidade do conceito de cegueira deliberada com o ordenamento pátrio. A análise a ser empreendida abarcará tanto os aspectos substanciais da cegueira deliberada quanto seus reflexos processuais. Esse fenômeno pode ser interpretado como uma situação em que se constata o agir imbuído de dolo eventual, encontrando-se em consonância com o dolo normativo, a partir de uma visão interpretativa cética-moderada. Via de consequência, a cegueira deliberada pode ser situação fática objeto de prova. Busca-se, também, neste trabalho, a conformidade do que proposto com as exigências dos princípios constitucionais balizadores de um instituto de direito penal. Mostra-se, assim, que a cegueira deliberada é um conceito que se encontra em conformidade com nosso ordenamento, cuja aplicabilidade se mostra possível.

This work investigates willful blindness. To do so, it’s going to thread through Brazilian law, specially its criminal aspects: both substantive and procedural. In our rule of law, willful blindness can be interpreted as a situation in which dolus eventualis is present, in accordance to a certain view of a criminal system. Thus conceptualized, willful blindness can be something to be proven. As it’s going to be shown, the Brazilian version of willful blindness satisfies the requirements of constitutional principles that define and limit a criminal law institute. It is thus shown that willful blindness is a concept that can be applied in accordance with our rule of law.