A autoridade tradicional em Moçambique no século XX : estudo dos distritos de Mandlakazie Chibuto – Província de Gaza

Abstract

A presente tese é resultado do estudo sobre as autoridades tradicionais no intuito de compreender o conceito de poder tradicional no século XX, especificamente nos distritos de Mandlakazi e Chibuto, em Moçambique. Baseia-se parcialmente em testemunhos orais colhidos em entrevistaspresenciais realizadasno ano de 2017 nos respectivos distritos aos grupos focais (líderes tradicionais), chefes dos líderes tradicionais, conselheiros, dentre outros.Baseia-se também em pesquisa bibliográfica e em documentação de arquivo. O objetivo foi observar as diversas formas de expressão do poder tradicional, desde os primórdios de sua existência, no período colonial e no período da construção do Estado nação. Foram analisadas diferentes situações históricas e as sucessivas alterações ocorridas com os representantes locais do poder, quando sua autoridade é colocada em posição subordinada primeiro às instituições vinculadas ao Estado português, e depois ao Estado moderno moçambicano. Em 1975, a construção do estado-nação, e o afastamento desta autoridade tradicional, não trouxe algo relevante na criação do homem novo, senão o desmoronamento das comunidades diante da política implantada pelo governo. Em 1992, a ideia de reconhecimento da autoridade tradicional se funde para coesão da sociedade depois da guerra civil (1977-1990), e para preencher o vazio administrativo. O governo coopta do poder colonial para se afirmar.A legislação deixou à responsabilidade da comunidade de legitimar a autoridade tradicional, nesse processo ambíguo resultante da competitividade política (FRELIMO -RENAMO) na democracia vigente.

The thesis is the result of the study of traditional authorities in order to understand the concept of traditional power in the twentieth century, specifically in the Mandlakazi and Chibuto districts of Mozambique. It is based in part on oral testimonies collected in face-to-face interviews performed in 2017 in the respective districts from focus groups (traditional leaders), chiefs of traditional leaders, counselors, among others. It is also based on bibliographic research and archival documentation. The objective was to observe the diverse forms of expression of traditional power, from the beginnings of its existence, in the colonial period and in the period of the construction of the Nation- state. Different historical situations and successive changes occurred with the local representatives of power were analyzed, when their authority is placed in subordinate position first to the institutions linked to the Portuguese State, and then to the modern Mozambican State. In 1975, the construction of the Nation-state, and the removal of this traditional authority, did not bring something relevant in the creation of the new man, but the collapse of the communities before the policy implanted by the government. In 1992, the idea of recognition of traditional authority was fused for the cohesion of society after the Civil War (1977-1992), and to fill the administrative void. The government co-opts colonial power to assert itself. The legislation left it to the community to legitimize traditional authority, in that ambiguous process resulting from political competitiveness (FRELIMO-RENAMO) in the current democracy.