A capacidade de premiar ou punir : responsabilização eleitoral, responsividade e legitimidade do regime democrático no Brasil

Abstract

Reduzir o abismo que separa representante e representado tem sido um dos desafios à democracia. O conceito de electoral accountability, ou responsabilização eleitoral, poderia ser um instrumento que melhoraria a qualidade da representação. Contudo, há claros limites para o seu desenvolvimento, entre eles, a necessidade de eleitores informados politicamente. Além disso, parte da literatura argumenta que o conceito é um valor normativo somente em arranjos institucionais majoritários. Assim, este trabalho objetiva analisar a responsabilização eleitoral no Brasil, através do nível informacional presente no eleitorado. Ao utilizar o Estudo Eleitoral Brasileiro de 2002 (ESEB), examina-se o grau em que as pessoas são politicamente informadas e como isto altera padrões de comportamento político, incluindo a percepção sobre a legitimidade do sistema político. Concluímos que pessoas com maior capacidade de responsabilização eleitoral possuem um comportamento político diferenciado e têm maior probabilidade de perceberem a democracia como sendo legítima. Argumentamos, ainda, que o conceito de responsabilização eleitoral deve ser valorizado em todas as democracias, independente do arranjo institucional.

Reduce the gulf between representative and voter has been one of challenges to democracy. The concept of electoral accountability could be a tool to improve the quality of representation. However, there are clear limits to its development, including the need to politically informed voters. Furthermore, the literature argues that the concept is a normative value only in institutional arrangements majority. Therefore, this work aims to analyze the electoral accountability in Brazil, through the informational level in electorate. Using the Brazilian Electoral Study of 2002, we examined the degree to which people are politically informed and how this alters patterns of political behavior, including the perception about the legitimacy of political system. We conclude that people with bigger capacity of electoral accountability have a different political behavior and are more likely to perceive democracy as legitimate. We argue that concept of electoral accountability should be enhanced in all democracies, regardless of institutional arrangement.