Competências da enfermeira na atenção básica: contribuição à construção das funções essenciais de saúde pública

Abstract

Esta investigação sobre o trabalho da enfermeira, na atenção básica em saúde, tem como questão central a especificidade desse trabalho e, como objeto de estudo, as competências gerais e específicas da enfermeira e sua contribuição para a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) e para a constituição das Funções Essenciais de Saúde Pública (FESP), com os objetivos: 1) identificar e analisar as competências gerais e específicas requeridas da enfermeira para atuação na saúde pública, a partir do trabalho realizado na rede básica de saúde; 2) compreender como essas competências estão contribuindo para o desempenho das FESP, considerando-se a forma como estão sendo construídas no atual estágio de implementação do SUS. A determinação dos locais do estudo e da escolha dos sujeitos deu-se em função da utilização da Técnica Delphi como método de investigação. Foram selecionados dois grupos de participantes: um de 131 enfermeiras que atuam na rede básica do Município de Porto Alegre, e, outro, de 144 especialistas, enfermeiras que ocupam cargos na Secretaria de Saúde do Município de Porto Alegre e docentes de enfermagem em saúde publica/ comunitária/coletiva das escolas de enfermagem do estado do Rio Grande do Sul. O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto/USP. Aceitaram participar da pesquisa, e assinaram o termo de consentimento informado, 52 enfermeiras e 57 especialistas. Para a coleta de dados utilizamos três questionários. O primeiro solicitou que as participantes indicassem três competências gerais e três especificas necessárias para o trabalho da enfermeira na atenção básica. Essas foram reunidas em uma listagem para cada grupo, que foi compilada, resultando em 84 competências, 44 gerais e 40 específicas no grupo das enfermeiras e 93 no grupo de especialistas, 49 gerais e 44 especificas. O segundo questionário foi composto dessas duas listagens adicionadas de uma escala de Likert, com valores de 1 (discordo muito) a 5 (concordo muito). Devido à estabilidade das respostas em torno do escore 5, foi adotado como critério de consenso, para a análise quantitativa, o percentual de 75% para os escores 4 ou 5, resultando em 17 competências gerais e 8 específicas no grupo de enfermeiras e 19 competências gerais e 9 específicas, no grupo das especialistas. Essas competências foram classificadas em áreas de domínio: valores profissionais; comunicação; trabalho em equipe; gerência; orientada a comunidade; promoção da saúde; resolução de problemas; atenção à saúde; educacional; em ciências básicas da saúde publica. Na análise qualitativa, foram discutidos os motivos pelos quais as competências são necessárias para o trabalho da enfermeira na atenção básica, frente ao percurso da enfermagem na implantação do SUS, aos preceitos da atenção primária, aos conteúdos da atenção básica, aos enunciados de competências existentes na literatura e a como estas competências estão contribuindo para o desempenho das FESP na realidade estudada. As competências específicas refletiram atividades tradicionalmente desempenhadas pela enfermeira, a sua posição na equipe de enfermagem, a especificidade da atenção prestada por essa profissional e a necessidade de seu desenvolvimento na profissão.

This study on nursing work in primary health care focuses on the specific nature of this work and investigates nurses’ general and specific competencies, as well as their contribution to the construction of the Single Health System (SUS) in Brazil and to the constitution of the Essential Public Health Functions (EPHF). The objectives were: 1) to identify and analyze general and specific competencies required for public health nursing practice, based on primary health care practice, and 2) to understand how these competencies are contributing to the performance of the EPHF, considering how they are being developed in the current implementation stage of the SUS. Places of study and subjects were determined according to the Delphi Technique, which was the method of study. Two groups of participants were selected: one with 131 nurses who work in the primary health care system of Porto Alegre, and another with 141 specialists, who were nurses working at the Porto Alegre Health Secretariat and public/community health faculty at nursing schools in the state of Rio Grande do Sul. The research project was approved by the Ribeirão Preto College of Nursing/USP Ethics Committee. Fifty-two nurses and fifty-seven specialists accepted to participate in the study and signed an informed consent term. Three questionnaires were developed for data collection. The first asked participants to indicate three general and three specific competencies nurses need to work in primary health care. These competencies were joined in a list for each group and then compiled into 84 competencies, 44 of which were general and 40 specific, for the nursing group and 93, 49 of which were general and 44 specific, for the specialist group. The second questionnaire was composed of these two lists with a Likert scale from 1 (completely disagree) to 5 (completely agree). In quantitative analysis, due to the stability of answers around score 5, 75% was adopted as a consensus criterion for scores 4 or 5, which resulted in 17 general and 8 specific competencies for the nursing group and 19 general and 9 specific competencies for the specialist group. These competencies were classified into action areas: professional values, communication, team work, management, community oriented, health promotion, problem solution, health care, educational, in basic public health sciences. In qualitative analysis, we discussed the reasons why these competencies are necessary for nursing work in primary health care, in view of the trajectory of nursing in the implantation of the SUS, the principles and concepts of primary health care, what literature says about competencies and how these competencies are contributing to the performance of EPHF in the reality that was studied. Specific competencies reflected traditional nursing activities, the specific nature of nursing care and the need for nurses’ development in the profession.

Esta investigación sobre el trabajo de la Enfermera en la atención básica de salud tiene como cuestión central la especificidad de este trabajo y como objeto de estudio las competencias generales e específicas de la enfermera y su contribución a la construcción del Sistema Único de Salud (SUS) y a la constitución de las Funciones Esenciales de Salud Pública (FESP). Los objetivos fueron: 1) identificar y analizar las competencias generales e específicas requeridas de la enfermera para actuación en la salud pública, a partir del trabajo realizado en la red básica de salud, y 2) comprender como estas competencias están contribuyendo al desempeño de las FESP, considerando la forma como están siendo construidas en el SUS. Para la determinación de los locales de estudio y la elección de los sujetos se utilizó la Técnica Delphi como método de investigación. Fueron seleccionados dos grupos de participantes: uno de 131 enfermeras que actúan en la red básica del Municipio de Porto Alegre, y otro de 144 especialistas, enfermeras que ocupan cargos en la Secretaría de Salud del Municipio de Porto Alegre y docentes de enfermería en salud publica/comunitaria/colectiva de las escuelas de enfermería del estado de Rio Grande do Sul. El proyecto fue aprobado por el Comité de Ética de la Escuela de Enfermería de Ribeirão Preto/USP. 52 enfermeras y 57 especialistas aceptaron participar de la investigación y firmaron el término de consentimiento informado. La recopilación de datos fue realizada por medio de tres cuestionarios. En el primer se solicitó que las participantes indicaran tres competencias generales y tres específicas necesarias para el trabajo de la enfermera en la atención básica. Estas fueran reunidas en una lista para cada grupo, que fue compilada, resultando en 84 competencias, 44 generales y 40 específicas, en el grupo de enfermeras y 93, 49 generales y 44 específicas, en el grupo de especialistas. El segundo fue compuesto de estas dos relaciones, además de una escala Likert con valores de 1 (muy en desacuerdo) a 5 (muy de acuerdo). Debido a la estabilidad de las respuestas en torno del escore 5, fue adoptado como criterio de consenso para el análisis cuantitativa el porcentual de 75% para los escores 4 o 5, resultando en 17 competencias generales y 8 específicas en el grupo de enfermeras y 19 competencias generales y 9 específicas en el grupo de especialistas. Estas competencias fueran clasificadas en áreas de dominio: valores profesionales, comunicación, trabajo en equipo, gerencia, orientada a la comunidad, promoción de la salud, resolución de problemas, atención a la salud, educacional, en ciencias básicas de la salud pública. En el análisis cualitativo, fueron discutidos los motivos por los cuales las competencias son necesarias para el trabajo de la enfermera en la atención básica, ante el trayecto de la enfermería en la implantación del SUS, los preceptos de la atención primaria, los contenidos de la atención básica, los enunciados de competencias existentes en la literatura y como estas están contribuyendo al desempeño de las FESP en la realidad estudiada. Las competencias específicas reflejaran actividades tradicionalmente desarrolladas por la enfermera, su posición en el equipo de enfermería, la especificidad de la atención prestada por esa profesional y la necesidad de su desarrollo en la profesión.