“Os facultativos são obrigados a declarar […] cor, […] moléstia” : mortalidade, atuação médica e pensamento racial em Porto Alegre, na segunda metade do Século XIX

Abstract

Esta pesquisa analisou os registros de óbitos e a construção das informações de causa de morte e cor, enfocando a prática médica e o pensamento racial da medicina. Problematizou à compreensão das suas informações como dados que refletem, pura e simplesmente, a natureza biológica das doenças (e da morte), identificando as suas fragilidades. Como objetivos específicos, verificou: como estava prevista, do ponto de vista legal, a produção dos registros; quem eram os seus produtores; como estavam inseridos na sociedade e qual era o seu campo de ação e relação com os mais diversos grupos sociais; como estes fatores poderiam se refletir na atuação dos médicos na elaboração dos atestados de óbitos; a confiabilidade dos diagnósticos; as concepções médicas sobre doenças, ligadas aos grupos sociorraciais; se havia entendimento racializado sobre as doenças e se estas percepções influenciavam na definição das causas de morte. Como espaço geográfico e temporal, abordou a cidade de Porto Alegre, na segunda metade do século XIX. Em relação à perspectiva teórica, para a compreensão da medicina como ciência, aliou-se ao campo da nova história da medicina e história sociocultural das enfermidades, analisando-a como atravessada pelo meio social e cultural em que estava imersa contextualmente e, de forma semelhante, em relação ao entendimento das doenças e causas de morte. Dentro disso, para melhor compreensão da medicina como campo científico e dos seus agentes, fez uso dos conceitos de campo, doxa e habitus de Bourdieu (1997). Teve, como principal fonte os registros de óbitos produzidos e pertencentes a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. Com estes registros foi criado um banco de dados abarcando período entre os anos 1875 e 1895. Como fontes secundárias que circundaram os registros de óbitos, destacam-se: legislações pertinentes aos registros, relatórios governamentais, exames de corpo de delito e post mortem, teses e outras produções da medicina do século XIX. Em relação aos aportes metodológicos para tratamento dos registros de óbitos, observou diversas técnicas trazidas por estudos demográficos e do campo da história da medicina e das doenças. Como principais resultados, identificou que os médicos, principais produtores das informações dos registros, encontravam-se afastados da população de um modo geral, o que possivelmente incorreria na fragilidade do diagnóstico da causa de morte, devido à ausência de conhecimentos pregressos relacionados à saúde dos indivíduos. Além disso, o componente racial de entendimento das doenças, que se fazia presente no meio acadêmico-científico da medicina, juntamente com aspectos pertinentes ao habitus dos médicos e sua rede de atuação, também poderia interferir no exame e parecer final sobre a causa de morte. Do todo analisado, as causas de morte contidas nos registros demonstram-se como dados muito frágeis quando pensados como reflexo biológico da realidade, importando que sejam analisados como construtos sociais, permeados por visões e interesses que se encontram muito distanciados dos aspectos orgânicos e biológicos que, de fato, incorreram na morte dos indivíduos registrados.

This research investigated the production and meanings of death records, mainly the information on the cause of death and color, having as central problem, to glimpse its weaknesses and potentialities for the study of mortality, under a perspective that also attentive to related aspects to the socio-racial groups status of the individuals who died. He sought more closely to ascertain: how legally planned the production of records; who were its producers; how they were inserted in the society and what was its field of action and relation with the most diverse social groups; how these factors could be reflected in the performance of physicians in the elaboration of death certificates; reliability of diagnostics; the medical conceptions about diseases, linked to the socio-racial groups; whether there was racialized understanding of disease and whether these perceptions influenced the definition of causes of death. As a geographic and temporal space, he approached the city of Porto Alegre in the second half of the 19th century. In relation to the theoretical perspective, for the understanding of medicine as science, allied to the field of the new history of medicine and socio-cultural history of the diseases, analyzing it as crossed by the social and cultural milieu in which it was immersed contextually and, in a similar way, in relation to the understanding of diseases and causes of death. (Continuation) Within this, for a better understanding of medicine as a scientific field and its agents, made use of the concepts of field, doxa and habitus de Bourdieu (1997). It had as main source the records of deaths produced and belonging to the Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. With these records, a database covering the period between 1875 and 1895 was created. As sources that surrounded the records of deaths, the following stand out: legislation pertaining to records, government reports, delinquency and post mortem examinations, theses and other nineteenth century medicine productions. Regarding the methodological contributions for the treatment of death registries, he observed several techniques brought by demographic studies and the field of the history of medicine and diseases. As main results, it was identified that physicians, the main producers of records information, were generally excluded from the population, which could possibly lead to a fragility in the diagnosis of the cause of death, due to the lack of previous knowledge related to the health of the patients. individuals. In addition, the racial component of understanding of diseases, which was present in the academic-scientific milieu of medicine, along with aspects pertinent to the habitus of physicians and their network of action, could also interfere in the examination and final opinion on the cause of death. From all analyzed, the causes of death contained in the records are shown as very fragile data when considered as a biological reflection of reality, considering that they are analyzed as social constructs, permeated by visions and interests that are far removed from the organic and biological aspects that , in fact, incurred in the death of registered individuals.