Aplicação da regulamentação do mercado livre de energia elétrica espanhol para consumidores residenciais brasileiros

Abstract

A liberalização dos mercados de energia elétrica foi realizada de forma diferente em cada país. Nesse sentido, o trabalho visa comparar os modelos de mercado de energia elétrica para consumidores residenciais aplicados no Brasil e na Espanha e avaliar o impacto na fatura do consumidor residencial brasileiro frente à aplicação da regulamentação espanhola. O trabalho compreende uma explicação dos setores elétricos brasileiro e espanhol, o estudo dos ambientes de contratação e da estrutura tarifária aplicada ao consumidor residencial em cada mercado. A metodologia baseia-se na definição dos consumidores residenciais a serem analisados, as distribuidoras a serem consideradas e o cálculo da tarifa aplicada em cada ambiente de contratação, além da justificação das hipóteses tomadas nos estudos de caso. Para esta metodologia são elaborados dois estudos de caso, aos quais são aplicados os parâmetros de tarifação vigentes, no primeiro caso, no Ambiente de Contratação Regulado brasileiro, no segundo caso, no Ambiente de Contratação do Mercado Espanhol e, no terceiro caso, no Ambiente de Contratação Livre brasileiro se fora adaptado à migração dos consumidores residenciais. A tarifa que o consumidor residencial pagaria em cada ambiente é calculada. A metodologia proposta e os resultados obtidos buscam determinar se a aplicação da regulamentação da classe residencial do mercado elétrico espanhol seria vantajosa para abrir o mercado livre brasileiro aos consumidores residenciais.

The liberalization of the electricity markets was carried out differently in each country. In this sense, the project aims to compare the electricity market models for residential consumers applied in Brazil and in Spain and to evaluate the impact on the billing of the Brazilian residential consumer of the application of the Spanish regulations. The work comprises an explanation of the Brazilian and Spanish electrical sectors, the study of the contracting environments and the tariff structure applied to residential consumers in each market. The methodology is based on the definition of the residential consumers to be analysed, the distributors to be considered and the calculation of the tariff applied in each hiring environment, besides the justification of the hypotheses taken in the case studies. For this methodology, two case studies are developed, to which the current tariff parameters are applied, in the first case, in the Brazilian Regulated Contracting Environment, in the second case, in the Spanish Market Contracting Environment and, in the third case, in the Environment of Brazilian Free Contracting adapted to the migration of residential consumers. The tariff charged to the residential consumer for each environment is calculated. The proposed methodology and the results obtained seek to determine if the application of the regulation of the residential class of the Spanish electricity market would be advantageous to open the Brazilian free market to the residential consumers.