O contrato organizativo da ação pública da saúde (COAP) : as regiões de saúde no Rio Grande do Sul sob o eixo dos recursos financeiros

Abstract

O financiamento e a regionalização são pontos críticos para a implantação dos Contratos Organizativos da Ação Pública da Saúde (COAP’s). Para operacionalizá-los, os 496 municípios do Rio Grande do Sul (RS) foram divididos em 30 Regiões de Saúde (RDS). Objetiva-se quantificar o volume total de Recursos Transferidos para a Saúde (RTS) e de Recursos Próprios Aplicados em Saúde (RPAS) e estimar o gasto público em saúde por habitante segundo RDS. Os dados municipais do SIOPS e do IBGE foram agregados por RDS para o período 2008-2011. Os RTS atingiram aproximadamente R$ 1,6 bilhão/ano (86,4% transferidos da União). Os RPAS somaram R$ 2,1 bilhões/ano (57,8% do total aplicado em saúde). Vale do Gravataí foi a RDS que mais aplicou por habitante/ano (R$ 427,36) e Fronteira Oeste a que menos aplicou (R$ 226,33). As RDS apresentam características financeiras bastante distintas quando comparadas entre si e variações expressivas no gasto público em saúde per capita.

The funding and regionalization are critical for the implementation of Organizational Contract of Public Action on Health (COAP's). To operationalize them, the 496 municipalities in the Rio Grande do Sul (RS) were divided into 30 health regions (RDS). The objective is to quantify the parcel of resources transferred to Health (RTS) and Own Resources Applied Health (RPAS) and estimate the public health expenditure per capita second RDS. The city data of SIOPS and IBGE were aggregated by RDS for the period 2008-2011. The RTS amounted to approximately R$ 1.6 billion / year (86.4% transferred from the Union). The RPAS totaled R$ 2.1 billion / year (57.8% of the applied health). Vale do Gravataí was the RDS more applied per inhabitant / year (R$ 427.36) and Fronteira Oeste the least applied (R$ 226.33). The RDS have characteristics financial very different when compared to each other and significant variations in public health expenditure per capita.