Repensando a fraternidade : da política ao direito

Abstract

Esta dissertação propõe a análise do percurso da fraternidade desde a instância política até a experiência jurídica, mais especificamente no que se refere ao direito público. Na primeira parte do trabalho será apresentada uma abordagem política da fraternidade, por meio da qual serão examinados fatores que levaram a Modernidade ser constituída por uma sociedade individualista, na qual o sentido de pessoa, em sua concepção clássica, ficou esquecido. Constatado esse problema, na segunda parte da dissertação passa-se a resgatar o significado do conceito de fraternidade junto à tradição judaico-cristã, a fim que ela possa ser adequadamente empregada. Na terceira e última parte do trabalho, procede-se ao exame de importante julgado do Supremo Tribunal Federal, no qual a fraternidade foi utilizada como princípio inspirador. A conclusão procura demonstrar que a fraternidade constitui-se em uma solução possível no sentido de possibilitar o convívio entre os diferentes, os quais ainda encontram-se excluídos socialmente.

This work proposes the analysis of fraternity’s path from the political domain to the legal reasoning, more specifically in what regards public law. In the first part, it will be presented a political approach to fraternity which will make possible to examine some factors that led Modernity to be established by an individualistic society. It is argued that this kind of society has forgotten the classical meaning of what is to be a person. After pointing out this problem, the second part deals on how to redeem the forgotten meaning of fraternity in order to make this concept appropriate to be used today. This dissertation sustains that this possible if we pay tribute to its original use in the christian-jewish tradition. The third and last part will move to analyze an important decision of the Brazilian Supreme Court that used fraternity as an inspirational principle. The conclusion attempts to demonstrate that fraternity is a possible solution to make possible living among different persons, especially those who are socially excluded.