Mudanças institucionais no Brasil no período 1995-2018

Abstract

Há evidências na literatura que indicam que as mudanças institucionais trazem resultados positivos para o crescimento de um país. Portanto, o objetivo deste trabalho é fazer uma revisão da literatura e investigar os impactos das instituições no crescimento brasileiro desde a implementação do Plano Real. Utilizando o referencial da Nova Economia Institucional e a definição de instituição por Douglass North, pôde-se constatar que países mais desenvolvidos possuem instituições mais fortes e direito de propriedade bem definidos, consequentemente levando-os a manter uma trajetória consistente de crescimento. Dado que o fortalecimento das instituições é capaz de encorajar o crescimento econômico, é especulado que os recentes avanços do Brasil, do período de 1995 a 2018, tenham sido causados por reformas econômicas, como o Plano Real, que transformaram a estrutura institucional brasileira, principalmente por mudarem o papel do Estado na economia. Outras reformas importantes incluíram privatizações, reformas da previdência, a Lei da Responsabilidade Fiscal, reforma tributária e do judiciário etc. Os indicadores institucionais: direitos de propriedade, carga tributária, gastos do governo, liberdade comercial e percepção da corrupção foram utilizados para ilustrar as condições deste período. É visível, embora de forma modesta, algumas mudanças nesses indicadores, por vezes coincidindo com as reformas e políticas econômicas adotadas pelos governantes.

The current literature has been showing that institutional changes bring positive results to the development of a country. Therefore, the objective of this work is to do a literature review and to investigate the impacts institutions have brought to the growth of Brazil since the Plano Real was implemented. Having the New Institutional Economy as theoretical reference and the institution definition by Douglass North, it is possible to state that developed countries have stronger institutions as well as properly defined property rights, which consequently led them to keep a consistent path of development. Given that the strengthening of institutions is able to encourage economic growth, it is speculated that the recent progress seen in Brazil between 1995 and 2018 was caused by economic reforms, such as the Plano Real, which transformed the Brazilian institutional structure mainly by changing the role of the State in the economy. Other relevant reforms included Privatizations, Reform of the Social Security system, law of Fiscal Responsibility, Tributary and Judiciary reforms etc. The institutional indicators property rights, tax burden, government expenses, commercial freedom and corruption perception were utilized to exemplify the conditions of this time period. Even in a subtle way, it is possible to identify some changes in these indicators, sometimes matching with the political and economic reforms adopted by the studied politicians.