A política dos governadores como discurso : uma história da construção da estabilidade nacional na Primeira República

Abstract

A política dos governadores é frequentemente citada na bibliografia como o evento que inaugura um período de consolidação da Primeira República. Ela consistiria em um pacto oligárquico posto em prática por Campos Sales em 1900. Segundo Fernando Henrique Cardoso estabelecia que: 1- haveria prevalência do executivo sobre o legislativo na pessoa do Presidente, ou seja, sem conselho de ministros; 2- o legislativo não governa nem administra; 3- a base da formação da maioria legislativa seria formada através da presunção de legitimidade do resultado da eleição dado regionalmente; 4- promessa de não intervenção federal nos estados; 5- garantir a execução desse procedimento através de alteração do regimento da Câmara. Essa dinâmica seria mantida ao longo do período até o golpe de 1930. O objetivo deste trabalho é verificar se era isso o que significava a política dos governadores para os atores da época. Através das análises dos discursos parlamentares, de publicações periódicas e livros escritos na época, proponho dissertar sobre a formação desse discurso durante os anos de 1899 até 1904. A proposta é estudar os mecanismos discursivos que formaram a ideia de política dos governadores e da política dos estados, demonstrando que se trata de duas formações diferentes usadas pela oposição e situação. Na primeira parte do trabalho apresento esses discursos e sua formação. Na parte final faço uma comparação entre esses discursos entre si e o que foi absorvido pela historiografia acerca da época.

The politic of governors is a constant reference as the first event of the brazilian first Republic consolidation. It is an oligarchic agreement that takes in place in the Campos Sales’ government, in 1900. Fernando Henrique Cardoso points out that the agreement had five core points. 1- The President command alone, without the minister’s help. This political array has placed the Executive power above the Legislative. 2- The Legislative do not to govern neither to administrate. 3- The majority on the Câmara dos Deputados would be composed through the approval of the legitimacy of the local election official results. 4- The federal forces would not intervening in States. 5- The formal way to change these election rules was changing the Câmara dos Deputados’ internal regiment. This dynamics would be the political behavior until the 1930’s Coup D’etat. The aim point on this thesis is to look on the political thoughts on that time about the Política dos Governadores. Through discourse analysis, as developed by Ernesto Laclau and Chantal Mouffe, this thesis will analise parliament discourses, papers and books wrote between 1889 and 1904. This thesis assume that there are two discursive structures: the Politic of Governors and Politic of States and they are two different discourses of opponent groups. The first part of this thesis will show how these discourses are constructed. The final part will show a comparison between both.