Análise do processo de implementação das ofertas de vagas dos campi de Gravataí, Lajeado e Sapiranga do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense

Abstract

A pesquisa analisou o processo de implementação dos campi da terceira fase de expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no Instituto Federal de Educação Sul-rio-grandense, levando em consideração a oferta de vagas das unidades pesquisadas em relação ao previsto pela política pública. A metodologia empregada nesta investigação apresenta abordagem qualitativa e está orientada pela explicitação de Yin (2005), que sustenta a eleição do estudo de casos múltiplos como método de pesquisa, possibilitando a análise comparativa entre as três unidades de pesquisa apontadas. Além disso, como instrumento de coleta de dados realizou-se entrevistas semiestruturadas, com dois grupos de atores responsáveis pela implementação, caracterizados como gestores de unidade e gestores da reitoria; também foi utilizada a pesquisa documental para validação de informações, com respectiva análise de conteúdo. A investigação indica um olhar para a política através da abordagem bottom-up de implementação de políticas públicas, utilizando-se essa perspectiva como diretriz para amparo do referencial teórico analisa-se, dessa forma, o importante papel dos atores na implementação que, ao se depararem com problemas, quais sejam: falta de recursos ou até mesmo demanda necessária para abertura dos cursos, promoveram ações para que a política pudesse ser executada da melhor forma possível. Os resultados expostos ao longo da pesquisa reportam que as unidades de Gravataí, Lajeado e Sapiranga, mesmo enfrentando dificuldades de implementação, atendem parcialmente aos objetivos relacionados às ofertas de vagas previstos pela política pública. Ademais, constatou-se que a atuação dos burocratas de médio escalão responsáveis por promover a implementação dessa política leva em conta aspectos relacionais e características de ação individual, baseados na maximização dos orçamentos e recursos de suas organizações (LOTTA; PIRES; OLIVEIRA, 2014). Ressalta-se também que até momento da conclusão desse estudo, o Ministério da Educação não disponibilizou o quantitativo de servidores previstos para as unidades pesquisadas, situação apontada pelos atores entrevistados como determinante para o planejamento das ofertas de vagas das unidades educacionais, influenciando para que os resultados apresentados pela política sejam divergentes dos previstos pela legislação. A partir da análise documental e das reflexões trazidas, pode-se concluir que as informações aqui mencionadas e suas variantes auxiliarão nos estudos sobre os mecanismos pertencentes ao processo de implementação de políticas públicas, sobretudo, os que dizem respeito à conscientização sobre as dificuldades enfrentadas pelos atores responsáveis pela implementação dessas políticas públicas, a fim de se obter a estrutura adequada prevista dos campi.

The research analyzed the process of implementing the campuses of the third phase of expansion of the Federal Network of Professional, Scientific and Technological Education at the Federal Institute of Education Sul-rio-grandense, taking into account the offer of vacancies in the units surveyed in relation to what was predicted by the public policy. The methodology used in this investigation presents a qualitative approach and is guided by the explanation of Yin (2005), who supports the choice of multiple case studies as a research method, enabling a comparative analysis between the three research units mentioned. In addition, as a data collection instrument, semi-structured interviews were conducted with two groups of actors responsible for implementation, characterized as unit managers and managers of the rectory; documentary research was also used to validate information, with respective content analysis. The investigation indicates a look at politics through the bottom-up approach to public policy implementation, using this perspective as a guideline to support the theoretical framework, thus analyzing the important role of the actors in the implementation which, when faced with problems, namely: lack of resources or even the necessary demand to open the courses, promoted actions so that the policy could be executed in the best possible way. Furthermore, it was found that the performance of middle-level bureaucrats responsible for promoting the implementation of this policy takes into account relational aspects and characteristics of individual action, based on maximizing the budgets and resources of their organizations (LOTTA; PIRES; OLIVEIRA, 2014). It is also noteworthy that until the conclusion of this study, the Ministry of Education did not make available the number of servers foreseen for the units surveyed, a situation pointed out by the actors interviewed as a determinant for the planning of vacancies offered by educational units, influencing so that results presented by the policy are different from those provided for by the legislation. From the documentary analysis and the reflections brought, it can be concluded that the information mentioned here and its variants will assist in studies on the mechanisms pertaining to the process of public policy implementation, especially those that concern awareness of the difficulties faced by actors responsible for the implementation of these public policies, in order to obtain the expected adequate structure of the campuses.