Um revolucionário legal : a atuação parlamentar do deputado Carlos Marighella na Assembléia Nacional Constituinte de 1946

Abstract

Esta monografia é o resultado de uma pesquisa a respeito de uma face menos conhecida do político Carlos Marighella. Morto pela polícia política em novembro de 1969, Marighella ganhou notoriedade por ter organizado e dirigido a ALN-Ação Libertadora Nacional, uma organização clandestina de esquerda que contestou a ditadura. Entretanto, a sua existência política percorreu um longo caminho desde os anos 30, quando ingressou no PCB, partido que abandonou por divergências em meados dos anos 60. Nesta trajetória, menos conhecidos são o período em que foi parlamentar legalmente eleito e sua atividade na Assembléia Nacional Constituinte de 1946. Deputado militante e atuante, destacou-se nos trabalhos legislativos pela quantidade e pertinência de suas intervenções, procurando influenciar na elaboração da Carta Magna, então em gestação. Dos seus inúmeros pronunciamentos, destacamos os que faziam referência à defesa da democracia e contra os remanescentes do fascismo, à precariedade das condições de vida dos trabalhadores, à oposição ao imperialismo norte-americano e ao laicismo da legislação.