A lei 10.639/03 na formação de professores e o pertencimento étnico-racial em escolas públicas de Porto Alegre

Abstract

Esta pesquisa aborda qualitativamente a importância de trabalharmos em escolas brasileiras, em especial no espaço de formação de professores, a Lei 10.639/03 que altera a LDB 9394/96, inserindo no currículo escolar a história e a luta dos negros oriundos da diáspora africana. Problematiza: “O que fazer para que professores e gestores educacionais abordem questões referentes à negritude em sala de aula, com a categoria de pertencimento étnico-racial?” A metodologia utilizada busca dar conta das complexidades étnicas da sociedade brasileira, ao navegarmos num passado não muito longe, e em conjunto com uma comunidade escolar, tornamos possível estabelecermos correlações com ações transformadoras da comunidade negra nestas terras, a partir das práticas educativas, promovendo ações realizadas através de oficinas, dinâmicas, desenhos, escritas e leituras, nas quais construímos novos caminhos. No diálogo com o movimento negro, suas principais bandeiras (Vinte de Novembro e o Estatuto da Igualdade Racial), objetivam dar visibilidade às lutas, nas políticas públicas, na desconstituição do mito da democracia racial, no espaço educativo. Muitas mãos se somaram numa prática pedagógica em que professores permitiram a inclusão temática e expressão de desejos de uma transformação social. Da África para o Brasil reconto um pouco da história apresentada no currículo educacional. Trabalho dialogando permanentemente para a desmistificação de rótulos, mitos e preconceitos, para que coletivamente possamos avançar na implementação de políticas de ações afirmativas para a sociedade brasileira. Foi no espaço de formação de professores, que identifiquei as necessidades de criação de condições para trabalhar as Leis 10.639/03 e 11.645/08 para a nação e suas correlações no currículo escolar, promovendo pertencimentos nos diversos espaços sociais frente às negações, situando questões de gênero, examinando contradições entre teorias e práticas, e as etnias.

This work regards qualitatively the importance of working in the Brazilian schools, specially inside the area of the teacher‟s skills building, the law 10.639/03 which alters the LDB 9394/96, adding to the scholar curriculum the history and the struggle of the black people descending from the African scatter. The given problem: “What is supposed to be done in order to make the teachers and the educational managers regard the matters related to the black people consciousness in the classroom, in the category of ethnic-racial subject?” The methodology applied seeks to consider the ethnical complexities of the Brazilian society, so after navigating not too much far in the past, and together with the school community, making it possible to establish correlations with transformational actions of the black people community in the Brazilian land, and through the education itself, actions can be promoted. These were made through workshops, assessment centers, art works, writings and lectures, in which we built new ways. In the dialogue with the black people movement, and analyzing their main stands (The 20th of November and the Statute of Racial Equalty), our goal is to give visibility to their struggles, in the public policies, in the deconstruction of the myth of the racial democracy, in the educational environment. Many hands were summed in a pedagogical practice in which the teachers permitted a thematic inclusion and an expression of wishes of a social transformation. From Africa to Brazil we retell a little of the history presented in the educational curriculum. We work dialoging permanently in order to demystify labels, taboos and prejudices, so we can collectively advance in the implementation of affirmative action‟s policies to the whole Brazilian society. It was in the area of the teacher‟s skills building that we identified the needs for creating the conditions to implement the Law 10.639/03 and the Law 11.645/08 to the Brazilian nation, in their correlations inside the scholar curriculum, promoting the people‟s feelings of belonging to the various social environments in front of their negative aspects, regarding matters of gender, examining contradictions between theories and practices, and the ethnics.