Inserção internacional de um pequeno Estado : análise sobre a capacidade estatal da Guiné-Bissau

Abstract

A Guiné-Bissau é um pequeno Estado Africano localizado na África Ocidental. O país se tornou independente de Portugal em 1974. Após a independência, a dinâmica política do país tem sido marcada pela constante situação de instabilidade política governativa. Além disso, as Forças Armadas continuam interferindo na política para controlar os governos civis. Entretanto, as elites dirigentes não têm sido capazes de criar uma política nacional de defesa e segurança para definir as missões das Forças Armadas. Como resultado, as instituições do Estado permanecem frágeis e a Guiné-Bissau continua dependente dos recursos externos para pagar suas despesas públicas. O Estado guineense não consegue manter o controle efetivo do seu território nacional e garantir segurança para população. Dessa forma, para melhor esclarecer o tema tem-se como objetivo principal analisar e explicar a política externa de defesa e segurança internacional da Guiné-Bissau, compreendida como um fenômeno mais amplo que é a inserção internacional de pequenos estados. Para a realização da tese foi feito um estudo de caso embasado na coleta de dados e de referencial teórico, além de documentos oficiais do Estado. De acordo com Clapham (2000), Khadiagala, Lyons et al. (2001), vários estados africanos são frágeis e dependentes de ajuda externa. Com isso, os parceiros externos aproveitam-se da fragilidade dos estados para oferecer apoio externo em troca de recursos naturais. No entanto, os pequenos estados seguem atuando em busca dos seus objetivos nacionais. Dessa forma, diante do que foi debatido e corroborado por Jackson e Rosberg (1982), Bayart (1999), Chabal e Daloz (1999), Clapham (2000) e Englebert et al. (2013), a tese concluiu que a Guiné-Bissau é um pequeno Estado Africano e em processo de construção, bem como de consolidação das instituições administrativas. No entanto, os pequenos estados seguem atuando em busca dos seus objetivos nacionais. Dessa forma, diante do que foi debatido e corroborado por Jackson e Rosberg (1982), Bayart (1999), Chabal e Daloz (1999), Clapham (2000) e Englebert et al. (2013), a tese concluiu que a Guiné-Bissau é um pequeno Estado Africano e em processo de construção, bem como de consolidação das instituições administrativas. No entanto, a Guiné-Bissau tem as capacidades institucionais limitadas para fazer uma política externa moderada, principalmente, no contexto de Defesa e Segurança.

Guinea-Bissau is a small African state located in West Africa. The country became independent from Portugal in 1974. After its independence, the country's political dynamics have been marked by the constant situation of government political instability. Additionally, the Armed Forces continue to interfere in the country's political case to control civilian governments. However, the ruling elites have not been able to create a national defense and security policy to define the Armed Forces' missions. As a result, state institutions remain fragile, and GuineaBissau remains dependent on external resources to pay for its public expenditure. The Guinean state is unable to maintain effective control of its national territory and ensure security for the population. Therefore, to better clarify the theme, this study aims to analyze and explain Guinea-Bissau's foreign defense and international security policy, understood as a broader phenomenon that is the international insertion of small states. For the fulfillment of this doctoral dissertation, a case study based on data collection and theoretical reference was carried out, in addition to official state documents. According to Clapham (2000), Khadiagala, Lyons et al. (2001), several African states are fragile and dependent on foreign aid. As a result, external partners take advantage of the fragility of the states to offer external support in exchange for natural resources. However, small states continue to act in pursuit of their national goals. Therefore, in view of what was discussed and corroborated by Jackson and Rosberg (1982), Bayart (1999), Chabal and Daloz (1999), Clapham (2000) and Englebert et al. (2013), this dissertation concluded that Guinea-Bissau is a small African state in the process of building and consolidating administrative institutions. However, Guinea Bissau has limited institutional capacities to conduct a moderate foreign policy, mainly in the context of Defense and Security.