Orçamento Base Zero e a aplicação do Cota Base Zero

Abstract

O objetivo deste trabalho é fazer um estudo sobre a aplicação da ferramenta Cota Base Zero desenvolvida pela divisão de Programação Orçamentária da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul. Esse estudo passa necessariamente por uma revisão teórica, importante, da metodologia Orçamento Base Zero, que foi desenvolvida por Peter Pyhrr em 1969 e que deu origem à criação na DPO do Cota Base Zero. Desse modo procurou-se a partir de uma base teórica do OBZ acompanhar a construção da metodologia CBZ e avaliar a primeira parte de sua aplicação na Secretaria de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais. O intuito da DPO em construir a ferramenta CBZ foi sistematizar um método de programação orçamentária de baixo para cima que apurasse o montante ideal das cotas de custeio da Secretaria de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais, tendo como parâmetros o ajuste fiscal e a prestação de serviços públicos eficientes e eficazes, tornando o planejamento orçamentário um pouco mais fidedigno com a realidade. O objetivo foi fazer um trabalho original, porém muito antes de se esgotar o assunto, devido a sua grande abrangência e diversidade, mas que possa trazer uma contribuição, mesmo que pequena para a DPO e para estudos posteriores sobre o tema.