Um estudo em vermelho : o papel do direito no gerenciamento dos conflitos de proximidade envolvendo a implementação do plano cicloviário em Porto Alegre

Abstract

O presente trabalho discute o tema dos conflitos de proximidade gerados pela implementação de infraestrutura cicloviária na cidade de Porto Alegre. Como problema de pesquisa, busca responder à pergunta sobre o papel do direito no gerenciamento dos conflitos de proximidade gerados pela implementação do plano cicloviário de Porto Alegre. Estabelece-se um levantamento bibliográfico a partir de uma abordagem interdisciplinar nas áreas da sociologia do direito, direito urbanístico, geografia humana e sociologia urbana, com foco nos temas direito à cidade, mobilidade urbana, infraestrutura urbana, política de ordenamento territorial municipal, conflitos de proximidade e judicialização desses conflitos. A pesquisa documental analisa as legislações a nível federal e municipal, do Estatuto da Cidade e a Política Nacional de Mobilidade Urbana, o Plano Diretor e o Plano Cicloviário, e outros normativos pertinentes. Apresentam-se casos ilustrativos de conflitos de proximidade em Porto Alegre que tiveram divulgação na mídia digital. Por fim, compreende-se que o papel exercido pelo direito exerce é além da regulação normativa dos espaços ou judicialização; durante a implementação de infraestrutura cicloviária, o direito é acionado para fornecer ferramentas que viabilizem o processo democrático de discussão das obras de infraestrutura urbana, validando a participação das pessoas nas discussões da construção da cidade.

Ce travail de conclusion de cours aborde la question des conflits de proximité générés par la mise en place d'infrastructures cyclables dans la ville de Porto Alegre. En tant que problème de recherche, il cherche à répondre à la question du rôle du droit dans la gestion des conflits de proximité générés par la mise en oeuvre du plan vélo de Porto Alegre. La bibliographie est établie sur la base d'une approche interdisciplinaire dans les domaines de la sociologie du droit, du droit urbanistique, de la géographie humaine et de la sociologie urbaine, avec un accent sur le droit à la ville, la mobilité urbaine, les infrastructures urbaines, la politique d'aménagement des territoires municipaux, les conflits de proximité et la judiciarisation des ces conflits. La recherche documentaire analyse la législation au niveau fédéral et municipal, le Statut de la ville et la politique nationale de mobilité urbaine, le plan directeur et le plan vélo, ainsi que d'autres réglementations pertinentes. Des cas illustratifs de conflits de proximité sont présentés à Porto Alegre qui ont été diffusés dans les médias en ligne. Enfin, il est entendu que le rôle exercé par le droit dépasse la régulation normative des espaces ou la judiciarisation; lors de la mise en oeuvre de l'infrastructure cyclable, le droit est déclenché pour fournir des outils qui permettent le processus démocratique de discussion des travaux d'infrastructure em milieu urbaine, et aussi valider la participation des gens dans les discussions sur la construction de la ville.