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Federalismo comparado entre Brasil e Argentina : o poder dos governadores desde a redemocratização

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Federalismo comparado entre Brasil e Argentina : o poder dos governadores desde a redemocratização

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Título Federalismo comparado entre Brasil e Argentina : o poder dos governadores desde a redemocratização
Autor Barrientos, Miguel
Orientador Grohmann, Luis Gustavo Mello
Data 2009
Nível Mestrado
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Ciência Política.
Assunto Argentina
Brasil
Federalismo
Governadores
Política comparada
Redemocratização
[en] Arbitrariness
[en] Brazil
[en] Governors
[en] Neoliberal reforms
[en] Power
[es] Discrecionalidad
[es] Gobernadores
[es] Poder
[es] Reformas neoliberales
Resumo A presente dissertação realiza um estudo comparado sobre o federalismo no Brasil e na Argentina no período de redemocratização, procurando entender o poder que os Governadores dos Estados brasileiros e das Provincias argentinas detêm e o papel que cumprem dentro de ambas as Federações. Primeiramente, se analisa o desenvolvimento histórico dos federalismos do Brasil e da Argentina até a redemocratização (1983/85), buscando as pautas que atravessam a dinâmica federativa. Por sua vez, distintas teorias do federalismo ajudam na compreensão do desenvolvimento que este arranjo de dispersão do poder toma nos dois países. A seguir, se estuda as conjunturas destes países no momento de estabelecerem o redesenho de suas Cartas Constitucionais, como foram a promulgação da Constituição Federal de 1988 no Brasil e a Reforma Constitucional de 1994 na Argentina. Analisa-se os atributos que cada um dos poderes horizontais possuem assim como os poderes constitucionais conferidos aos entes que compõem as Federações, especialmente as unidades intermediárias. Também, se estabelece uma série de fatores que servem para mensurar as atribuições que, dentro das esferas estaduais e provinciales, têm os Executivos. Assim, se torna relevante a pesquisa dos sistemas eleitorais e partidários e dos poderes políticos, administrativos e fiscais, com o objetivo de entender o poder dos Governadores e o papel que eles possuem dentro de cada Federação, enfatizando nas mudanças acontecidas após a implantação das reformas neoliberais na década de 1990.
Abstract The dissertation is a comparative study of Federalism in Brazil and Argentina during the re-democratization period, its main objective is to understand the Governors’ power and the role they have in Brazilian states and Argentine provinces. First, there´s an analysis of the federal historical developments of Brazil and Argentina up to their redemocratization (1983/85), this is done by searching for the parameters that have shaped the federalism and its dynamism. In addition, several federal theories help to understand the ways in which powers disperse in both countries. Then, the analysis concentrates in the conjuncture of these countries at the time they both modified its constitutions: in 1988 with the promulgation of the Federal Constitution of Brazil and in 1994 with the Constitutional Reform in Argentina; focusing in the attributes each horizontal power has as well as on the power given to the entities that constitutes a Federation, specially their states and provinces. Furthermore, this work establishes a range of factors in order to measure those attributes that, within the Federal states and provinces, have the Executives. Therefore, it is relevant to this work to study the electoral and political party systems, administrative and fiscal, as a way to understand the power holed by Governors and their role within each Federation, emphasizing on the changes brought by the neoliberal reforms during the 1990 decade.
Resumen En la presente tesis de maestría, se realiza un estudio comparado sobre federalismo en Brasil y Argentina, durante el período de redemocratización, buscando entender el poder que los Gobernadores de los Estados brasileiros y de las Provincias argentinas detentan y el rol que cumplen dentro de ambas Federaciones. Primeramente, se analiza el desarrollo histórico de los federalismos de Brasil y Argentina hasta la redemocratización (1983/85), en la búsqueda de las pautas que atraviesan la dinámica federal. Por su parte, distintas teorías del federalismo ayudan en la comprensión del desarrollo que este mecanismo de dispersión del poder toma en los dos países. Luego, se estudian las coyunturas de estos países en el momento de establecer el rediseño de sus Cartas Constitucionales, como fueron la promulgación de la Constituição Federal de 1988 en Brasil y la Reforma Constitucional de 1994 en Argentina. Se analizan los atributos que cada uno de los poderes horizontales poseen, así como también los poderes constitucionales conferidos a los entes que componen las Federaciones, especialmente las unidades intermedias. Después, se establece una serie de factores que sirven para medir las atribuciones que, dentro de las esferas estaduais y provinciales, tienen los Ejecutivos. Así, se torna relevante la investigación de los sistemas electorales y partidarios y de los poderes políticos, administrativos y fiscales, con el objeto de entender el poder de los Gobernadores y el papel que ellos tienen al interior de cada Federación, enfatizando en los cambios ocurridos a partir de la implementación de las reformas neoliberales en la década de 1990.
Tipo Dissertação
URI http://hdl.handle.net/10183/22991
Arquivos Descrição Formato
000740381.pdf (705.2Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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