A administração popular em Porto Alegre : uma experiência alternativa de reforma do Estado na América Latina

Abstract

A experiência de reforma do Estado da Administração Popular de Porto Alegre do início dos anos 90 é analisada neste trabalho como uma alternativa às iniciativas inspiradas na agenda neoliberal. Em contraste com o insulamento burocrático daquelas, seu resultado foi a criação de um Estado inserido em relação à sociedade civil, aqui descrito como embedded autonomy. Depois de serem esclarecidos alguns conceitos do referencial teórico utilizado, é feita uma breve descrição da crise em que se encontrava a administração municipal no início do governo e das iniciativas que foram empreendidas tendo em vista sua superação e a criação de condições de governabilidade. Seus bons resultados foram alcançados através de uma modificação da agenda pública e da relação do governo com a sociedade pela instituição de mecanismos de participação popular na gestão, do que resultou uma inversão das prioridades das políticas municipais.

The state reform experience carried out by Popular Administration in Porto Alegre in the early 90’s is analyzed in this paper as an alternative to the neoliberal agenda. In contrast to the bureaucratic insulation characterizing neoliberal reforms, this experience produced an integration of state and society herein referred to as embedded autonomy. After some clarification of the theoretical framework adopted, the paper briefly describes the crisis affecting city govern ment back in those days and the actions taken to handle it and to restore governance. Positive results are shown to have been achieved by changing the public agenda and the relationship between state and society through a form of participatory administration that resulted in inverting the priorities of municipal policies.