O louco no jardim do labor : o adoecimento mental do trabalhador na jurisprudência do TRT da 4ª Região à luz da Síndrome de Burnout

Abstract

O objetivo desse trabalho é compreender a como o adoecimento mental dos trabalhadores, à luz da Síndrome de Burnout, é tratado pelo Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região (TRT4). Procura-se, pois, em responder o questionamento de como o TRT4 trata da questão da saúde mental do trabalhador gaúcho. A escolha da Síndrome de Burnout como paradigma revolve ao fato de sua íntima relação com a organização do trabalho, vez que é resultado de um meio de ambiente do trabalho nocivo. Mediante o levantamento jurisprudencial, método quali-quantitativo, e a interpretação dos dados das decisões que mencionaram o termo "Burnout", pretende-se verificar o contexto dessa menção. O fundamento teórico do trabalho é a análise marxista do Direito e a Psicodinâmica do Trabalho. A escolha dessa se deve ao fato de que é a teoria mais adequada para estudar o sofrimento decorrente do trabalho; ao passo que a daquela advém de sua capacidade de explicar a realidade sócio-econômica sob o prisma do materialismo histórico. A partir dos dados coletados, foi possível concluir que o TRT4 não se mostrou eficiente no tratamento das demandas que versam sobre Burnout na medida que não observam o preconizado pela Psicodinâmica do Trabalho e, confirmando o estabelecido pela análise marxista do Direito, reproduz a lógica do capital.

The objective of this paper is to understand how the mental illness of workers, in light of Burnout Syndrome, is treated by the Regional Labor Court of the Fourth Region (TRT4). Therefore, this paper seek to answer the question of how the TRT4 deals with the issue of mental health of gaucho workers. The choice of Burnout Syndrome as a paradigm revolves to the fact that it is closely related to work organization, since it is the result of a harmful work environment. Through the jurisprudential survey, quali-quantitative method, and the interpretation of the data of the decisions that mentioned the term "Burnout", is intended to verify the context of this mention. The theoretical basis of work is the Marxist analysis of law and the psychodynamics of labor. The choice of this is due to the fact that it is the most appropriate theory to study the suffering resulting from work; whereas that comes from its ability to explain socio-economic reality from the perspective of historical materialism. From the collected data, it was possible to conclude that the TRT4 was not efficient in the treatment of the Burnout demands as they do not comply with the Labor Psychodynamics and, confirming the established by the Marxist analysis of the Law, reproduces the logic of the capital.