A política de valorização e de profissionalização dos professores da educação básica do Estado do Rio Grande do Sul (1995-2006): convergências e divergências

Abstract

A presente pesquisa investigou o sentido e as “forças” políticas da política de valorização e profissionalização dos professores públicos estaduais do Rio Grande do Sul. Foram mapeadas as políticas educacionais de três governos estaduais: governo Britto (1995/1998), governo Olívio (1999/2002) e governo Rigotto (2003/2006), sob o olhar de diferentes atores institucionais: secretários estaduais de educação, conselheiros estaduais de educação, formadores de docentes, representantes do sindicato de professores, representante da associação de professores e professores estaduais. Este trabalho investigativo é de caráter descritivo-interpretativo, com abordagem qualitativa. Como suporte teórico-metodológico, utilizei o Ciclo de Políticas proposto por Ball e seus colaboradores (1992), apresentado em três etapas interligadas: etapa da influência da política, etapa da produção da política e etapa dos efeitos da política. Foram escolhidas quatro categorias investigativas: política educacional, valorização profissional, profissionalização dos professores, formação acadêmico-profissional. Na etapa da influência da política, apresento instrumentos conceituais e composições no território da gestão da educação internacional e nacional, que interferiram na proposição e/ou efetivação da política na área educacional; na etapa da produção da política, é evidenciado o ordenamento da valorização, profissionalização e formação dos professores em âmbitos nacional e estadual; e, na etapa dos efeitos da política, com o (entre)cruzamento dos olhares dos diferentes atores, desafiei-me a discutir as divergências e convergências que se fizeram presentes. Com base na orientação conceitual-analítica (SANDER, 2007), composta por quatro modelos de gestão da educação, concedidos à luz dos critérios de desempenho administrativo, respectivamente: eficiência econômica, eficácia pedagógica, efetividade política, relevância cultural; complementado pelo paradigma multidimensional democrático, foi possível explicitar um mapeamento das “forças” políticas que se fizeram presentes na política educacional de valorização e profissionalização dos professores estaduais do RS, no período de 1995 a 2006. Pude constatar que foram períodos inconstantes, que receberam influências da política internacional indiretamente e/ou diretamente do contexto neoliberal vivenciado pela política nacional. Assim, parte-se de um contexto de regulação do Estado, evidenciando a efetividade política e a eficiência econômica, complementadas pela eficácia pedagógica, sob uma gestão democrática representativa; passa-se ao contexto da regulamentação do Estado, em que a efetividade política e a relevância cultural são destacadas, complementadas pela eficácia pedagógica e pela eficiência econômica, constituindo, assim, a multidimensionalidade da gestão democrática; e, por último, chega-se ao contexto da desregulação do Estado, em que a eficiência econômica é evidenciada, complementada pela eficácia pedagógica, com ausência da efetividade política e da relevância cultural, indícios da gestão gerencialista. A política educacional investigada apresentou uma descontinuidade administrativa: passou de uma fase de estabilidade ao constituído para uma fase de mudança constituinte e retrocedeu a uma fase do “não-constituído”. As policies educacionais estiveram engendradas às politics, sob a influência de ideologias político-partidárias, movimentos do sindicato da categoria, imposições dos contextos nacional e internacional, crise socioeconômica. Isso evidenciado em graus de influência maiores ou menores dependendo da organização da polity nas diferentes gestões governamentais.

This research investigated the meaning and the political “forces” of the valorization and professionalization policy of the state public school teachers of Rio Grande do Sul. Were mapped the education policies of three governments: government Britto (1995/1998), government Olívio (1999/2002) and government Rigotto (2003/2006), from the perspective of different institutional actors: state secretaries of education, counselors of education, teacher trainers, representatives of the teachers union, representing of teachers' association and state teachers. This investigative work has a descriptive-interpretive character, with qualitative approach. As theoretical-methodological support, I used the Policy Cycle proposed by Ball e cols. (1992), presented in three interrelated stages: stage of policy's influence, stage of policy‟s production and stage of policy's effect. Four investigative categories were chosen: educational policy, professional appreciation, teacher professionalization, academic and professional training. In the phase of policy influence, I present conceptual instruments and compositions in the dominion of international and national education management, that interfere in the proposition and/or realization of policy in education area; in the policy production stage, is evidenced in the planning of valorization, professionalization and teachers‟ formation in national and state areas; and, in step of the policy's effects, with the (among)crossing of the eyes of different actors, challenged me to discuss the differences and similarities that were present. Based on the conceptual-analytical orientation (SANDER, 2007), consists of four models of education management, granted under the criteria of administrative performance, namely: economic efficiency, educational effectiveness, political effectiveness, cultural relevance; supplemented by a multidimensional democratic paradigm, it was possible to clarify a mapping of the "strength" policies that were present in the educational policy of RS state teachers' valorization and professionalization, from 1995 to 2006. I found that were unstable periods, which were influenced by international policy indirectly and/or directly from the neoliberal context, experienced by national policy. So, starts of a context of government regulation, showing the policy effectiveness and the economic efficiency, complemented by pedagogic effective, under a representative democratic management; go to the context of State regulation, in which the policy effectiveness and cultural relevance are highlighted, complemented by the pedagogic effectiveness and economic efficiency, thus constituting the multidimensional aspect of democratic management; and, finally, arrives at the context of the state deregulation, where economic efficiency is demonstrated, complemented by pedagogic effective, with the absence of policy effective and cultural relevance, evidence of the managerial management. The educational policy investigated showed a lack of administrative continuity: increase from one phase of stability up to a phase of constituent change and back to a phase of “non-constituent”. The educational policies were engendered to the politics, under the influence of political-party ideologies, movements of the labor union, charges of national and international context, socioeconomic crisis. This is evidenced in degrees of influence larger or smaller depending on the organization of the polity in the different government administrations.

La presente pesquisa investigó el sentido y las "fuerzas” políticas de la política de valoración y profesionalización de los profesores públicos estatales en Rio Grande do Sul. Fueron mapeadas las políticas educativas de tres gobiernos estatales: el gobierno Britto (1995/1998), el gobierno Olívio (1999/2002) y el gobierno Rigotto (2003/2006), desde la perspectiva de diferentes actores institucionales: secretarios estatales de educación, consejeros estatales, formadores de docentes, representantes del sindicato de maestros, representante de la asociación de profesores y maestros del estado. Esta investigación tiene un carácter descriptivo-interpretativo, con enfoque cualitativo. Como apoyo teórico-metodológico fue utilizado el Ciclo de la Política propuesta por Ball y sus colaboradores (1992), presentando tres etapas relacionadas entre sí: la etapa de influencia política, la etapa de la producción de la política y la etapa de los efectos de la política. Fueron elejidas quatro categorías de investigación: política educativa, valoración profesional, formación docente, formación académica-profesional. En la etapa de influencia de la política, se presentan instrumentos conceptuales y composiciones dentro del terreno de la gestión de la educación internacional y nacional que interfirieron con la propuesta y/o efectivación de la política en el area educacional; en la etapa de la producción de la política se evidencia la organización legal de la valorización, profesionalización y capacitación de los maestros a nível nacional y estadual; y, en la etapa de los efectos de la política, con el (entre)cruzamiento de las visiones de diferentes actores, me desafié a discutir las diferencias y similitudes que estaban presentes. Basándose en la orientación conceptual de análisis (SANDER, 2007), compuesta por cuatro modelos de gestión de la educación, concebidos bajo la luz de los criterios de desempeño administrativo, respectivamente: eficiencia económica, la eficacia pedagógica, la efectividad política, la relevancia cultural, complementado por el paradigma democrático multidimensional fue posible diseñar un mapa de las "fuerzas" políticas que estaban presentes en la política educacional de valoración y profesionalización de los profesores estatales de RS, en el período de 1995 a 2006. Constaté que fueron períodos inconstantes, que recibieron influencias de la política internacional indirecta y/o directamente en el contexto neoliberal experimentado por la política nacional. Así, se inicia un marco de regulación del gobierno del Estado, verificando la efectividad política y la eficiencia económica, complementadas por la eficacia pedagógica, bajo una democracia representativa; se pasa al contexto de reglamentación del Estado, en que la efetividade política e la relevancia cultural son destacadas, complementadas por la eficacia pedagógica y por la eficiencia economica, constituyendo el aspecto multidimensional de la gestión democrática; y, finalmente, se llega al contexto de la desreglamentación del Estado, donde la eficiencia económica es verificada, complementada por la eficacia pedagógica, con la falta de la efetividade política y de la relevancia cultural, indícios de una gestión gerencialista. La política educacional investigada presentó descontinuidad administrativa: pasando de la fase de estabilidad “constituida” para una fase de cambio “constituyente” y retrocedió a una fase del “no-constituido”. Las policies educativas fueron engendradas en las polics, bajo la influencia de las ideologías político-partidarias, los movimientos de los sindicatos de la categoria, imposiciones de los contextos nacional e internacional, la crisis socioeconómica. Esto se evidencia en grados de influencia mayor o menor dependiendo de la organización de la polity en las diferentes administraciones gubernamentales.