Planejando a ComplexCIDADE : princípios norteadores para uma qualificação sistêmica do planejamento urbano

Abstract

Nas cidades latino-americanas e, em especial nas brasileiras, a fragmentação espacial caminha lado a lado com a desigualdade social, mostrando que a coesão do tecido urbano tem impacto sobre as distâncias, não apenas físicas, entre os diferentes atores. Aspectos multidimensionais — políticos, econômicos, sociais, ambientais e ainda institucionais — são influentes sobre a condição dispersa e fragmentada da cidade, e exigem um olhar sistêmico na busca de soluções. A Teoria da Complexidade é apresentada pela tese como base teórica capaz de fomentar uma visão sistêmica, resgatar a capacidade integrativa da cidade e conduzir o planejamento em direção a uma compreensão não linear e mais equitativa das questões urbanas. Quanto aos aspectos institucionais e procedimentais envolvidos, a situação brasileira é discutida, mostrando que a abordagem Estratégica (como abordagem procedimental) uniu-se ao já predominante Planejamento Físico-Territorial Regulatório Clássico — cujo grande referencial estético é o Urbanismo Modernista (como abordagem substantiva). Ambas as influências contribuíram para a supremacia de planos abrangentes, ausência de detalhamento de planos locais e operacionalização, e ainda excesso de regulamentos sobre a esfera privada, que tem sido remediado com flexibilização pontual. A necessidade de uma base teórica substantiva de planejamento, capaz de suprir a lacuna deixada pela renúncia ao Urbanismo Modernista — enquanto equaliza as relações entre os elementos urbanos, protege questões essenciais e invioláveis e assegura a coesão socioespacial — é colocada. As teorias referenciais — em especial, a Teoria da Complexidade das Cidades e o campo de Políticas Públicas a ela associado — mostram que auto-organizacão, comportamento dissipativo, criticalidade auto-organizada, fractalidade e leis de escala são propriedades, inerentes aos sistemas complexos e, portanto, às cidades, relevantes para a compreensão de seus fenômenos. Elas são traduzidas às dinâmicas urbanas, permitindo identificar atributos, resultantes destas determinações, capazes de fomentar as interações entre os elementos urbanos e assegurar maior coesão: SistematiCIDADE, DistributiCIDADE e ConectiCIDADE. Quanto a abordagens e instrumentos de planejamento convergentes com esta visão complexa e integrada, duas possibilidades principais são citadas: a definição de regras espaciais simples e universais (teoria substantiva) e adoção de abordagens participativas/colaborativas (teoria procedimental). A pesquisa se detém sobre a teoria substantiva, investigando a existência de mecanismos urbanísticos capazes de promover a presença dos atributos. Com este objetivo, é realizado estudo comparativo entre o empreendimento Merwede, em Utrecht, e a cidade de Porto Alegre, em especial quanto ao Bairro Menino Deus. A análise em Merwede permite verificar possibilidades de aplicação do conhecimento complexo no planejamento urbano, e compará-lo à realidade brasileira. Em Porto Alegre, constata-se a inexistência de instrumentos convergentes com os atributos preconizados, e sua consequente tendência de redução na materialidade urbana. Por fim, com base no caminho teórico exploratório e empírico, é proposto um conjunto de princípios norteadores para abordagens de planejamento. Conclui-se, quanto ao contexto brasileiro, que o pensamento complexo — traduzido em princípios balizadores e dispositivos —, associado à atuação do Estado como ente propulsor do planejamento, pode vir a fundamentar processos mais inclusivos, que subsidiem soluções frente à fragmentação espacial e à intolerável disparidade social.

In Latin American cities, and especially Brazilian ones, spatial fragmentation goes hand in hand with social inequality, showing that the cohesion of the urban fabric has an impact on distances, not only physical, between different actors. Multidimensional aspects — political, economic, social, environmental, and institutional — are influential in the dispersed and fragmented condition of the city and require a systemic look in the search for solutions. Complexity Theory is presented by the thesis as a theoretical basis able to foster this systemic vision, to rescue the integrative capacity of the city, and to lead planning towards a non-linear and more equitable understanding of urban issues. The Brazilian situation is discussed in regards to the institutional and procedural aspects involved, showing that the already predominant Blueprint Planning - whose great aesthetic reference is Modernist Urbanism (as a substantive approach) is linked with the Strategic approach (as a procedural approach). Both influences contributed to the supremacy of comprehensive plans, lack of detailing of local plans and operationalization, and also too many regulations in the private sphere. The need is posed for a substantive theoretical basis for planning, capable of filling the gap left by the renunciation of Modernist Urbanism - while equalizing the relationships between urban elements, protecting essential and inviolable issues, and ensuring socio-spatial cohesion. The referential theories - especially Complexity Theories of Cities and the associated Public Policy field - show that self-organization, dissipative behavior, selforganized criticality, fractality and scale laws are the main properties, inherent to complex systems and therefore to cities, relevant to understanding their phenomena. They are reflected in daily dynamics, allowing the identification of attributes, resulting from these determinations, capable of fostering interactions among urban elements and ensuring greater cohesion: SystematiCity, DistributioniCity and ConnectiCity. Two main possibilities are cited for approaches and planning tools convergent with this complex and integrated vision: the definition of simple and universal spatial rules (substantive theory) and the adoption of participative/collaborative approaches (procedural theory). The research focuses on the substantive theory, investigating the existence of urbanistic tools capable of promoting the presence of the attributes. Such means support the comparative study carried out between the Merwede development in Utrecht and the city of Porto Alegre, especially the neighborhood of Menino Deus. The analysis in Merwede allows us to verify possibilities of applying complex knowledge in urban planning, and to compare it to the Brazilian reality. In Porto Alegre, there is a disagreement in the means to promote the attributes advocated, and its consequent tendency to reduce urban materiality. Finally, based on the exploratory theoretical and empirical path, guiding principles for planning approaches are constructed. We conclude, that for the Brazilian context, complex thinking - translated into guiding principles and devices - associated with the role of the state as a driving force in planning, can justify more inclusive processes that provide solutions for the spatial fragmentation and intolerable social disparity that plague our cities.