Marino : litorais entre a socioeducação e a educação especial

Abstract

O artigo trata do processo de escolarização de jovens que cometeram ato infracional e cumprem medida privativa de liberdade na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (FASE-RS). Busca-se, também, os encontros entre a socioeducação e a educação especial. A construção do caso, como metodologia oriunda da psicanálise, articula o singular do caso ao universal da regulação jurídica, além dos limites e possibilidades do atendimento institucional. Apoia-se, para além das entrevistas, em relatórios técnicos e médicos, em pareceres pedagógicos e no plano individual de atendimento para tecer o argumento. A trajetória de Marino assemelha-se a de tantos outros jovens brasileiros pobres, em sua maioria pretos ou pardos, posicionados em uma situação extrema e caracterizada pela ausência de direitos básicos; suas necessidades educacionais especiais são identificadas e o atendimento educacional especializado ganhou registro no contexto escolar; entretanto, o encaminhamento não se efetiva. Embora haja legislações específicas, o diálogo intersetorial não é privilegiado e pouco auxilia nos processos restaurativo e educativo previstos pelo sistema de proteção integral ao jovem. Dessa forma, poucos reconhecem a dupla vulnerabilidade que acomete um jovem em conflito com a lei em situação de deficiência.

The article discusses the process of schooling of young people who committed infractions and serve incarceration sentences at the Foundation of Social Education Service in the state of Rio Grande do Sul. The connections between socioeducation and special education are also sought in this study. The case construction, as a methodology derived from psychoanalysis, articulates the singular of the case to the universal of legal regulation and the limits and possibilities of institutional service. In order to weave the argument, we rely on, in addition to interviews, technical and medical reports, pedagogical feedback and the individual service plan. Marino's experience is similar to that of so many other pooryoung Brazilians, mostly black or mixed race, being in an extreme situation, characterizes the absence of basic rights: their special educational needs were identified and specialized educational service was recorded in the school context. However, guiding for specialized educational service is not implemented. Although we have specific legislation, the intersectoral dialogue is not privileged and does not assist the restorative and educational processes provided by the comprehensive youth protection system. Few people recognize the double vulnerability that affects a young person in conflict with the law in a situation of impairment.