Análise das contas públicas do Estado de Cabo Verde no período de 2001 a 2006

Abstract

O presente trabalho fornece uma avaliação da Gestão das Finanças Públicas, eixo pelo qual se realiza a contribuição individual e a disponibilização coletiva dos bens e serviços, do Estado de Cabo Verde, no período de 2001 a 2006. A sobrevivência do referido país se deve à presença do Estado. Esta avaliação foi feita com base em dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatisticas de Cabo Verde (INE), dados publicados pelo Ministério das Finanças de Cabo Verde, nos relatórios do Banco Mundial, Consultoria Nacional, e dados primários fornecidos pelo Orçamento de Estado. Com isso são elaborados indicadores das finanças públicas, como indicadores macroeconômicos (relação dos tributos com o PIB, relação da divida total com o PIB, entre outros); indicadores do orçamento (volume de recursos disponíveis para livre alocação, por exemplo); indicadores das estatísticas das finanças (como o saldo da dívida, por exemplo), e calculado os resultados das contas públicas: resultado nominal, resultado primário e poupança corrente do setor público, de forma a avaliar a situação e o desempenho das finanças públicas do país ao longo do referido período. O resultado nominal e primário mostraram que o Governo gastou mais do que arrecadou no período, pois se manteve o forte ritmo de investimento no país (maior parte financiado pelos donativos e empréstimos externos), traduziu-se num novo aumento do endividamento externo do país, as necessidades de financiamento do sector público registraram uma importante desaceleração.

This work provides an evaluation of Public Finances Management, axis which is realized the individual contribution and the collective provision of goods and services, of Cape Verde State from 2001 to 2006. The survival of the country is due to presence of the State. This evaluation was made on the basis of given published by the National Institute of Statistics of Cape Verde (INE), data published by the Cape Verde Ministry of the Finances, report of the World-wide Bank, National Consultancy, and primary data supplied by the state budget. With this indicators of the public finances are prepared, like macro economical indicators (the tributes relation with GDP, relation of the total debt with the GDP, between others), the budget indicators (volume of available resources for free allocation, for example), finances statistics indicators (like the debt balance, for example), and calculated the results of the public accounts: nominal result, primary result and current thrift of the public sector, to evaluate the situation and the performance of the country’s public finances along the above-mentioned period. The nominal and primary results showed that the government spent more than it collected in that period, and so the strong rhythm of investment was maintained in the country (most financed part by the donations and external loans), were reflected into a new increase of the external debt of the country, particularly, the financing necessities of the public sector registered an important slowdown.