Fatores de risco e proteção na rede de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

Abstract

A violência sexual contra crianças e adolescentes é um problema de saúde pública, caracterizado por uma dinâmica complexa, que envolve aspectos psicológicos, sociais e legais, exigindo a intervenção coordenada de diferentes instituições. Este estudo apresenta o mapeamento de fatores de risco e de proteção na rede de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual identificados nos processos jurídicos do Ministério Público do Rio Grande do Sul/Brasil por violência sexual, no período entre 1992 e 1998. A análise de 71 expedientes apresenta as intervenções realizadas pelas instituições que compuseram a rede. Os resultados apontaram a dificuldade dos órgãos de proteção intervirem efetivamente nos casos. Verificou-se a falta de comunicação entre as instituições para articular as medidas de proteção necessárias e acompanhar seu cumprimento. Estes resultados sugerem a necessidade de capacitar a rede de atendimento, visando a compreensão real dos casos, bem como a condução de intervenções adequadas.

Sexual violence against children and adolescences is a public health concern, characterized by a complex dynamics, which involves psychological, social and legal aspects, demanding the coordinated intervention of different institutions. This study presents the mapping of risk and protective factors in resource network for children and adolescences victims of sexual violence, who were identified in the 1992-1998 judicial processes of the Ministério Público (District Attorney’s Office) of the state of Rio Grande do Sul, Brazil. The analysis of 71 files present the interventions that were performed by the institutions that composed the network. The results pointed out the difficulty of the protection services to intervene in the cases. The lack of communication among the institutions to articulate the necessary protection measures and to follow-up on their implementation was verified. These results suggest the need to qualify the services of the network, seeking the real understanding of the cases, as well as performing appropriate interventions.