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O impacto da substituição tributária no preço de venda para consumidor final

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O impacto da substituição tributária no preço de venda para consumidor final

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Título O impacto da substituição tributária no preço de venda para consumidor final
Autor Faliguski, Ivan
Orientador Souza, Romina Batista de Lucena de
Data 2010
Nível Graduação
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Ciências Econômicas. Curso de Ciências Contábeis.
Assunto Consumidor
Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Preço
Rio Grande do Sul
Tributação
Resumo Este estudo demonstra qual é o impacto, no valor de venda de três mercadorias de higiene e beleza para o consumidor final, causado pela utilização do regime de Substituição Tributária no ICMS, por parte do Governo Estadual do Rio Grande do Sul. Para atingir tal objetivo, foram esclarecidos os principais conceitos que envolvem o ICMS e a Substituição Tributária, tais como quem são os contribuintes, o fato gerador, a alíquota dos produtos, a formação da base de cálculo, as diferentes modalidades de Substituição Tributária, os convênios e protocolos e as maneiras de se calcular o ICMS ST. A metodologia utilizada foi à revisão bibliográfica e o estudo de caso. No resultado da pesquisa verificou-se um acréscimo no custo do produto quando é utilizado o Regime de Substituição Tributária. Isso ocorre por que a MVA instituída pelo RIMCS é maior do que a margem de lucro efetivamente praticada pelo comerciante varejista. Assim sendo, conclui-se que esse fato ocasiona um aumento no valor de venda da mercadoria para o consumidor final.
Tipo Trabalho de conclusão de graduação
URI http://hdl.handle.net/10183/25727
Arquivos Descrição Formato
000751586.pdf (199.8Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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