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Liquidação de sentença em processos trabalhistas

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Liquidação de sentença em processos trabalhistas

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Título Liquidação de sentença em processos trabalhistas
Autor Alves, Kátia Cristine Polina Carvalho
Orientador Fleck, Vera Maria
Data 2010
Nível Graduação
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Ciências Econômicas. Curso de Ciências Contábeis.
Assunto Direito do trabalho : Brasil
Resumo As sentenças condenatórias prolatadas pelos juízes trabalhistas podem ser líquidas, quando indicam o valor exato da dívida, ou ilíquidas, se omitem tal valor. Quando uma sentença é ilíquida, o processo trabalhista passa por uma fase denominada liquidação de sentença, que tem por objetivo apurar o valor da condenação, tornando a sentença líquida. Somente quando a sentença é líquida é possível executá-la, mediante a intimação do devedor para pagamento do valor devido ao credor. O presente trabalho trata da fase de liquidação de sentença nos processos trabalhistas e visa identificar qual é a metodologia para elaboração dos cálculos de liquidação. Inicialmente, expõe a estrutura da Justiça do Trabalho e apresenta as diversas fases pelas quais passam os processos trabalhistas. A seguir, descreve as três modalidades de liquidação de sentença: por cálculo, por arbitramento e por artigos, e analisa mais profundamente a primeira, que é a modalidade mais utilizada atualmente no processo do trabalho. Por fim, este trabalho detalha os principais aspectos que devem ser considerados e observados no momento da realização dos cálculos de liquidação, como a correta interpretação da sentença, a identificação do período e dos valores envolvidos na condenação, a delimitação da base de cálculo de cada verba trabalhista e a atualização dos valores obtidos. Verificou-se que liquidar uma sentença trabalhista não consiste simplesmente na realização de operações aritméticas, mas exige uma cuidadosa análise e interpretação da sentença e das demais decisões proferidas.
Tipo Trabalho de conclusão de graduação
URI http://hdl.handle.net/10183/25731
Arquivos Descrição Formato
000751615.pdf (90.52Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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