Normas de preços de transferência brasileiras x normas OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico

Abstract

O presente trabalho dedica-se a estudar os métodos aplicados ao cálculo dos preços de transferência no Brasil e na OCDE – organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, através da análise dos métodos utilizados, histórico do surgimento do cálculo dos preços de transferência no Brasil e no mundo ,(a partir das legislações e diretrizes formuladas) e finalmente através da comparação entre os métodos utilizados na OCDE e no Brasil. Será analisado também o principio norteador dos preços de transferência, intitulado “arm’s length”, a fim de compreender-se a necessidade deste no assunto em voga. Por fim, o estudo pretender demonstrar que as normas utilizadas no Brasil, embora utilizem a OCDE como modelo, ainda podem adaptar-se mais ainda, a fim de se adequarem-se ao utilizado em âmbito mundial.

The present work is dedicated to the study of methods applied to transfer pricing from Brazil and OECD – Organization for Economic Co-operation and Development by the methods used, history of emergence of transfer pricing in Brazil and abroad (starting of the laws and guidelines) and finally by comparing the methods used at OECD and Brazil. They will be analized also guiding principle from transfer pricing, called arm’s length, to understand themselves the necessity of the subject in vogue. Finally, this work intends to demonstrate that standards used in Brazil, although they use OECD as a model, still can adapt more, to suit to that used in whole world.