O ordenamento constitucional, legal e institucional da educação no Brasil: instrumentos e estratégias
| dc.contributor.author | Luce, Maria Beatriz | |
| dc.date.accessioned | 2023-05-29T14:45:44Z | |
| dc.date.available | 2023-05-29T14:45:44Z | |
| dc.date.issued | 2023 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10183/258640 | |
| dc.description.abstract | Apresentação esquemática do modelo analítico sobre o novo ordenamento político-normativo do Brasil, estabelecido a partir do processo de (re)democratização da Assembleia Nacional Constituinte (1986-1988), destacando os três níveis hierárquicos - o constitucional, o legal e o institucional - e a estrutura federativa - federal, estadual e municipal. Nesta gradiente são indicados os principais instrumentos, i.e., documentos preceituais e as principais estratégias de democratização que incidem nas políticas públicas e na gestão das instituições de Educação. Como modelo analítico de estrutura organizacional e de processos relacionais serve a fins de pesquisa e informação, podendo ser aplicado a a âmbitos ou temas específicos. | pt |
| dc.format.mimetype | application/pdf | |
| dc.language.iso | por | pt_BR |
| dc.rights | Open Access (by-nc-sa) | pt_BR |
| dc.subject | Legislação educacional | pt_BR |
| dc.subject | Política educacional | pt_BR |
| dc.subject | Democratização da educação | pt_BR |
| dc.subject | Gestão democrática | pt_BR |
| dc.title | O ordenamento constitucional, legal e institucional da educação no Brasil: instrumentos e estratégias | pt_BR |
| dc.type | Recurso educacional | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | Ciências humanas | pt_BR |
| dc.audience.educationLevel | Educação Superior - Graduação | pt_BR |
| dc.audience.educationLevel | Educação Superior - Pós-Graduação | pt_BR |
| dc.audience.educationLevel | Educação Continuada ou Extensão | pt_BR |
| dc.description.installationRemarks | Estes arquivos não podem ser editados, pois é um formato fechado. Este formato permite que sejam feitas edições — como marcação de texto e comentários, além de preenchimento de formulários — caso o autor permita. Este arquivo pode ser visualizado em leitores de PDF como o Adobe Acrobat Reader ou em navegadores da web. | pt_BR |
| dc.description.learningType | Materiais de cursos e disciplinas | pt_BR |
| dc.description.usage | Material didático para exposições dialogadas de introdução a cursos e diciplinas de Política Educacional ou Legislação Educacional. Pode ser usado como suporte a exercícios analíticos, em atividades de pesquisa e ensino, sobre temas específicos da Educação Básica e da Educação Superior assim como suas modalidades e problemáticas. Relaciona-se ao Quadro Comparativo do Ordenamento Constitucional da Educação (outro recurso educacional do Lume). | pt_BR |
| dc.type.interactivityLevel | Baixo | pt_BR |
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