Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Assunto "Contratos, empresas, responsabilidade civil e propriedade intelectual"
Resultados 21-31 de 31
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A novação subjetiva das obrigações intuitu personae nos procedimentos de cisão e incorporação de sociedades anônimas
(2023) [Resumo publicado em evento] -
A possibilidade de recuperação judicial em empresas estatais e sociedades de economia mista que exercem atividade econômica em stricto sensu
(2023) [Resumo publicado em evento] -
A proteção de dados pessoais e os limites da atuação do segurador: da indeterminação dos dados sensíveis à garantia de restrição ao tratamento
(2023) [Resumo publicado em evento] -
A responsabilidade civil dos grupos: os atos antidemocráticos de Brasília do dia 08 de janeiro de 2023 à luz da causalidade alternativa e da coautoria
(2023) [Resumo publicado em evento] -
Revisão de contratos regidos pela Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG)
(2023) [Resumo publicado em evento] -
Sample - Direito artístico ou plágio?
(2023) [Resumo publicado em evento] -
Sharenting: a violação do direito à privacidade de crianças e adolescentes nas mídias sociais
(2023) [Resumo publicado em evento] -
Tokenização imobiliária – desafios do Judiciário e a alternativa do Instituto da Multipropriedade
(2023) [Resumo publicado em evento] -
O Unregistered Community Design e a proteção do design no Brasil
(2023) [Resumo publicado em evento] -
Uso transformativo, direitos autorais e fair use - paradigmas contemporâneos do direito brasileiro
(2023) [Resumo publicado em evento]