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dc.contributor.advisorCamino, Carmenpt_BR
dc.contributor.authorCunha, Bibiana Fagundes Amaral dapt_BR
dc.date.accessioned2010-12-22T04:20:09Zpt_BR
dc.date.issued2010pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10183/27066pt_BR
dc.description.abstractO presente trabalho versa sobre a terceirização, especialmente no que tange à sua prática e à possibilidade de regulamentação da matéria, atualmente regida pela Súmula 331 do TST. De início, será feito um breve exercício de conceituação do instituto, a partir da doutrina e da sua análise enquanto parte de um movimento mais geral de desenvolvimento do capitalismo. Na segunda parte da pesquisa, serão analisadas diversas entrevistas concedidas por agentes que tiveram papéis relevantes na abordagem e na evolução da terceirização, com foco principalmente na necessidade de regulamentação do instituto e nos pilares estruturantes de uma futura legislação. A partir do quanto apreendido através das entrevistas, serão analisados, ainda na segunda parte, os projetos de lei acerca da matéria, de acordo com suas principais disposições e diretrizes. Feito este panorama crítico sobre a regulamentação da terceirização no Brasil, o trabalho se encerra com considerações finais, nas quais será retomado o posicionamento exposto ao longo do seu desenvolvimento, no sentido da necessidade de regulamentar-se esta prática já tão arraigada na atividade econômica, porém, adaptando-a às diretrizes protetivas inerentes ao Direito do Trabalho, das quais também será demandada certa adaptação.pt_BR
dc.description.abstractThis paper reports on outsourcing, especially in regard to its practice and the possibility of regulation of the matter, currently governed by Precedent 331 of the TST. From the beginning, will be made a brief exercise in conceptualization of the institute, from the doctrine and its analysis as part of a wider movement of capitalist development. In the second part of the research, will be analyzed several interviews by agents who had important roles in the approach and the evolution of outsourcing, focusing mainly on the need for regulation of the institute and the structural pillars of future legislation. From as perceived through the interviews, will be analyzed, further in the second part, the bills on the matter, according to its main provisions and guidelines. Done this critical overview on the regulation of outsourcing in Brazil, the work is concluded with closing remarks, in which will resume the position exposed throughout its development, on the need to regulate this practice that is already so entrenched in economic activity, however, adapting it to the guidelines inherent to protective labor law, from which will also be demanded some adjustment.en
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.language.isoporpt_BR
dc.rightsOpen Accessen
dc.subjectOutsourcingen
dc.subjectTerceirizaçãopt_BR
dc.subjectIntermediation of manpoweren
dc.subjectIntermediação de mão-de-obrapt_BR
dc.subjectRelação de emprego : Brasilpt_BR
dc.subjectFlexibilityen
dc.subjectRegulamentação do trabalhopt_BR
dc.subjectRegulationen
dc.subjectEmployment relationshipen
dc.subjectResponsibilityen
dc.subjectEnd activityen
dc.subjectWay activityen
dc.subjectEqualityen
dc.subjectUnion representationen
dc.titleA terceirização no Brasil : uma análise à luz da perspectiva dos agentes envolvidos e dos projetos de lei acerca da matériapt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.identifier.nrb000763554pt_BR
dc.degree.grantorUniversidade Federal do Rio Grande do Sulpt_BR
dc.degree.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.degree.localPorto Alegre, BR-RSpt_BR
dc.degree.date2010pt_BR
dc.degree.graduationCiências Jurídicas e Sociaispt_BR
dc.degree.levelgraduaçãopt_BR


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