Repositório Digital

A- A A+

Transtorno mental e medidas de segurança : uma análise médico-jurídica

.

Transtorno mental e medidas de segurança : uma análise médico-jurídica

Mostrar registro completo

Estatísticas

Título Transtorno mental e medidas de segurança : uma análise médico-jurídica
Autor Dimare, Roséli
Orientador Macedo, Marcus Vinicius Aguiar de
Data 2010
Nível Graduação
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Ciências Jurídicas e Sociais.
Assunto Medidas de seguranca
Psiquiatria forense
Transtornos mentais
Resumo Este estudo tem como objetivo fazer uma análise conjunta das medidas de segurança e principais transtornos mentais associados à sanção, fornecendo uma visão da clínica psiquiátrica e psiquiatria forense compreensível aos juristas e conhecimento da legislação brasileira e posições doutrinárias acessíveis aos médicos. Objetivamos também abordar a legislação vigente, no que se refere às medidas de segurança, de forma crítica, analisando seus aspectos gerais, seus fundamentos e objetivos e seu potencial em produzir os efeitos desejados quando de sua aplicação ao paciente com transtorno mental. Para tal, procedeu-se à análise da legislação e doutrina jurídica, bem como revisão bibliográfica na área de psiquiatria médica e psiquiatria forense, com ênfase em potencial delitivo, prognóstico e responsabilidade penal.
Abstract This study aims to accomplish a joint analysis of the measures of reform and prevention and the major mental disorders linked to this sanction, providing an overview of clinical and forensic psychiatry understandable for lawyers, as well as knowledge on Brazilian law and doctrinal opinion reachable to physicians. It also intends to approach critically the current legislation regarding measures of reform and prevention, through examining its general aspects, as well as its motives and objectives along with its potential to produce the expected effects once applied to patients bearing mental disorders. In order to achieve such purpose, there's been legislation analysis, alongside a bibliographic review in the areas of forensic psychiatry and medical psychiatric in addition to the legal doctrine.
Tipo Trabalho de conclusão de graduação
URI http://hdl.handle.net/10183/27067
Arquivos Descrição Formato
000763555.pdf (220.6Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

Este item está licenciado na Creative Commons License

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(ões)


Mostrar registro completo

Percorrer



  • O autor é titular dos direitos autorais dos documentos disponíveis neste repositório e é vedada, nos termos da lei, a comercialização de qualquer espécie sem sua autorização prévia.
    Projeto gráfico elaborado pelo Caixola - Clube de Criação Fabico/UFRGS Powered by DSpace software, Version 1.8.1.