A aplicação da teoria dos jogos na negociação de contratos com cláusula compromissória

Abstract

Este estudo visa, mediante o recurso à análise econômica do direito, oferecer uma melhor compreensão das possibilidades estratégicas entre partes contratantes, quando decidem entabular determinados tipos de contrato, com destaque para aqueles onde se insere uma cláusula compromissória, com o fito de resolver um eventual litígio mediante arbitragem. Com isso, objetiva-se mostrar como as partes, decididas a estabelecer vínculos negociais, vêem as propostas oferecidas e como a estratégia dominante pode ser alterada com a inserção da cláusula compromissória. A partir do recurso à da Teoria dos Jogos, busca-se analisar as possibilidades matemáticas que cada uma das partes (jogadores/contratantes) tem no momento da formação de vínculos. Com maiores incentivos, a estratégia dominante para ambas as partes passa a ser contratar a partir do momento em que a proposta feita pela ofertante satisfaz as necessidades do ofertado, levando em consideração a garantia de execução do contrato, os benefícios de sua governança e os custos de seu cumprimento. Dessa maneira, a pesquisa ora apresentada busca mostrar as possibilidades estratégicas dos jogadores no momento de formação de vínculos contratuais, considerando a influência desempenhada por diversas variáveis na fase pré-contratual.

This paper aims at providing a better comprehension, through the study of Law & Economics, about the strategic possibilities between parties that engage in contracting, when they attempt to reach certain types of contracts, especially the ones in which the arbitration clause is included, endeavoring the solving of litigation through arbitration. That way, this work demonstrates how parties acknowledge the drafts offered once they decide to entail negotiation bonds and how the dominant strategy can be altered with the inclusion of an arbitration clause in the deal. Based on game theory fundaments, we attempt to analyze the mathematical possibilities each agent (player/contracting party) has once they are about to conclude an agreement. With higher incentives, the dominant strategy for both parties is hiring once the offer made by the offeror satisfies the conditions presented by the other party and takes into consideration the governance benefits and the enforcement costs. Thus, this paper attempts to set forth players strategic possibilities during the formation of contractual bonds, taking into account the influence of the many variables present during the pre-contractual period.