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A usucapião e a limitação dos direitos do confinante

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A usucapião e a limitação dos direitos do confinante

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Título A usucapião e a limitação dos direitos do confinante
Autor Santos, Felipe Silva dos
Orientador Severo, Sergio Viana
Data 2010
Nível Graduação
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Ciências Jurídicas e Sociais.
Assunto Direitos do confinante
Usucapiao : Brasil
[es] Derechos de vecinos
[es] Posésion interpenetración
[es] Usucapión
Resumo O presente trabalho se propõe a demonstrar os limites dos direitos do confinante no que tange a usucapião, através de pesquisa na doutrina. Para o fazê-lo de forma mais adequada, demonstra primeiramente a origem da usucapio,bem como a evolução do instituto até os presentes dias, resultando nas diferentes modalidades de usucapião previstas na legislação brasileira, as quais serão aquilatadas em decorrência da presença dos requisitos gerais e especiais (particulares) a cada uma delas. A partir deste alicerce, pretende pormenorizar os limites dos direitos dos entes públicos e dos confinantes, que poderão integrar o processo de diferentes maneiras. Conclui, então, que tais limites ficarão melhor delineados pela verificação da existência de direitos reais, que serão provenientes da ocorrência de interpenetração possessória, do que por critérios processuais.
Resumen Este trabajo se propone a demostrar los límites de los derechos de los vecinos con respecto a la usucapión, mediante búsqueda en la doctrina. Para hacerlo más adecuadamente demuestra el origen de la usucapio primero, así como la evolución del instituto hasta el día de hoy, dando lugar a diferentes tipos de prescripción previsto en la legislación brasileña, que se entiende debido a la presencia de los requisitos generales y especiales (privado) para cada una. De esta fundación, que detalle los límites de los derechos de los organismos públicos y en la vecina, que podrán integrar el proceso de diferentes maneras. Se concluye, entonces, que estos límites serán mejor esbozados por la verificación de la existencia de derechos reales, que será de la ocurrencia de posesión interpenetración, que por los criterios de procedimiento.
Tipo Trabalho de conclusão de graduação
URI http://hdl.handle.net/10183/27337
Arquivos Descrição Formato
000764530.pdf (332.1Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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