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O princípio da primazia da realidade e sua aplicação enquanto instrumento de combate à fraude à relação de emprego

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O princípio da primazia da realidade e sua aplicação enquanto instrumento de combate à fraude à relação de emprego

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Título O princípio da primazia da realidade e sua aplicação enquanto instrumento de combate à fraude à relação de emprego
Outro título L’application de la prééminence de la réalité sur l’apparence comme moyen de combat en cas de dissimulation d’emploi
Autor Schneider, Jéssica Marcela
Orientador Dorneles, Leandro do Amaral Dorneles de
Data 2010
Nível Graduação
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Ciências Jurídicas e Sociais.
Assunto Direito do trabalho
Fraude
Pejotização
Relação de emprego : Brasil
Trabalhador
[fr] « Contrat réalité »
[fr] Dissimulation d’emploi salarié
[fr] Droit du travail
[fr] Prééminence de la réalité sur l’apparence
[fr] Principes du droit du travail
[fr] Protection de l’employé
Resumo O presente trabalho propõe o estudo detalhado do princípio da primazia da realidade, focado na sua aplicação enquanto instrumento de combate à modalidade específica de fraude à relação de emprego que vem sendo denominada pejotização. Primeiramente, analisa-se a origem, os fundamentos e a evolução do princípio da proteção do trabalhador. A seguir, realiza-se um exame dos fundamentos do princípio da primazia da realidade, ressaltando a sua incorporação pelo ordenamento jurídico e pela jurisprudência brasileira. Ainda, descreve-se brevemente as diversas modalidades de fraude à relação de emprego, destacando a pejotização, e, finalmente, procede-se a um estudo minucioso da aplicação do princípio da primazia da realidade no reconhecimento da referida fraude. Para tanto, destacam-se recentes e importantes decisões da Justiça do Trabalho, as quais revelam a efetiva utilização do princípio em comento com vistas a tentar impedir a ocorrência da pejotização.
Résumé Ce mémoire propose d’étudier minutieusement la prééminence de la réalité sur l’apparence en droit du travail, notamment en ce qui concerne l’essai de combattre une espèce de dissimulation de l’emploi appelée « pejotização ». Il s’agit d’analyser, d’abord, l’ origine, les fondements et l’évolution de la protection de l’employé. Par la suite, on examine également les éléments essentiels de la prééminence de la réalité sur l’apparence, en mettant en évidence le rôle qu’elle joue dans l’ordre juridique interne, aussi bien que dans la jurisprudence brésilienne. Après, on présente plusieurs espèces de dissimulation d’emploi, particulièrement la « pejotização », et, finalement, l’étude est concentrée sur l’application de la prééminence de la réalité afin de reconnaître ce type de fraude. Pour cela, on cite les décisions les plus récentes en matière de droit du travail concerné le sujet étudié, lesquelles permettent de constater l’utilisation effective de la prééminence de la réalité en vue d’empêcher l’événement de la « pejotização ».
Tipo Trabalho de conclusão de graduação
URI http://hdl.handle.net/10183/27354
Arquivos Descrição Formato
000764603.pdf (569.4Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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