O concreto e sua dinâmica : a constituição de 1934 na gênese do processo de formação do estado desenvolvimentista brasileiro

Abstract

Este trabalho apresenta-se como um esforço de interpretação, tendo como objetivo resignificar a Constituição de 1934, primeira Carta Constitucional construída no pós- Revolução de 1930, período em que se desmancha o bloco de poder hegemônico durante a República Velha. Nesse contexto, a Constituição de 1934 resulta de uma nova conjuntura nacional, tanto em seus aspectos econômicos, na medida em que se inicia o processo de industrialização da economia do país, quanto em seus elementos político-ideológicos, fruto da deterioração do discurso liberal e da formação de um novo discurso ideológico, qual seja, o desenvolvimentista. Expressa, desse modo, os primeiros elementos jurídico-institucionais que embasarão o futuro Estado desenvolvimentista brasileiro, delineando-se, dessa forma, seu sentido histórico.

Le présent travail se pose comme un effort d'interprétation, ayant comme objectif résignifier la Constitution Brésilienne de 1934, la première Constitution construite après la Révolution de 1930, période durant laquelle se démantèle le groupe de pouvoir hégémonique durant la Vieille République. Dans ce contexte, la Constitution de 1934 est le résultat d'une nouvelle conjoncture nationale, tant par ses aspects économiques, dans la mesure où s'initie un processus d'industrialisation de l'économie, quant par ses éléments politico-idéologiques, fruits de la détérioration du discours libéral et de la formation d'un nouveau discours idéologique, à savoir, le développmentiste. L'auteur exprime, de cette manière, les premiers éléments juridique-institutionnels que serviront de base au futur État développementiste brésilien, et pose, par conséquence, son importance historique.