O desempenho da energia eólica frente ao seu ambiente regulatório

Abstract

Este trabalho busca analisar, a regulação do mercado de energia eólica no Brasil. Para tanto serão utilizadas como referencial a Teoria do Interesse Público, a Teoria da Captura, a Teoria Econômica da Regulação e a Teoria dos Custos de Transação. Será analisada a situação regulatória deste setor em diversos países, paralelamente com o desempenho da energia eólica nos mesmos. Logo após, este cenário será estudado no Brasil, em meio à reestruturação do ambiente regulatório ocorrida no País e frente ao aumento da participação da energia eólica na matriz energética brasileira. Neste trabalho foi possível verificar a necessidade de se estudar a regulação do mercado de energia eólica a partir da regulação energética, visto que não foram encontradas diretrizes específicas para tal setor, tanto no Brasil como nos demais países estudados. Além disso, foi possível perceber que o Brasil está acompanhando a tendência mundial de aumentar a participação da energia eólica em sua matriz energética, visando o crescimento da utilização de energias renováveis, e está buscando um ambiente regulatório que promova a eficiência de mercado.

This present paper analysis the regulation of the wind energy market in Brazil. For that will be used as a reference the Theory of Public Interest, the Capture Theory, the Theory of Economic Regulation and the Theory of Transaction Costs. It will examine the regulatory situation of this sector in several countries, along with the performance of wind energy in them. Soon, this scenario will be studied in Brazil, in the middle of the restructuring regulation occurred in the country and facing the increasing proportion of wind energy in the Brazilian energy matrix. This study has shown the need to study the regulation of the market for wind energy from the energy regulation in general, since there were no specific guidelines for this sector, both in Brazil and in other countries studied. Moreover, it was possible that Brazil is following the global tendency of increasing participation of wind energy in its energy matrix, looking for the growth of renewable energy, and is seeking a regulation that promotes market efficiency.