A reforma do código brasileiro de ética médica : uma análise sociológica orientada pela bioética

Abstract

O presente estudo pretendeu fazer uma discussão entre dois campos do saber científico: as Ciências Sociais (sobretudo a Sociologia) e o campo de reflexão interdisciplinar denominado Bioética. Procurou realizar uma discussão a partir dos referenciais teóricos da Sociologia e da Bioética para obter uma compreensão mais adequada da importância das alterações promovidas durante o processo de reforma do Código Brasileiro de Ética Médica (CBEM) ocorrido entre 2008-2009. O objetivo foi analisar as alterações promovidas durante o processo de reforma do Código Brasileiro de Ética Médica a partir a importância que estas alterações representam ao campo da saúde sob a luz da teoria princialista de Beauchamp e Childress. Foi verificado que a reforma promovida pelo Conselho Federal de Medicina reforçou o princípio da autonomia, da teoria principialista de Beauchamp e Childress, incorporou a resolução 1805/2006 do Conselho Federal de Medicina que trata sobre a terminalidade da vida humana e dos Cuidados Paliativos para estas situações, entre outras mudanças.