Planos de financiamento em project finances de infra-estrutura

Abstract

O crescimento econômico não se sustenta caso um movimento similar não ocorra na infraestrutura de um país. Além do viés econômico, a infra-estrutura tem no bem-estar social sua outra justificativa de existência. Busca-se, então, formas de financiar estes projetos, de maneira a possibilitar as suas realizações e, desta forma, atingir o objetivo inicial de prover qualidade aos usuários da utilidade pública, minimizando o ônus para o estado. Em tal conjuntura, os preceitos do modo de financiamento chamado project finance passaram a se mostrar atrativos. A sua estrutura peculiar, que baseia o serviço da dívida no fluxo de caixa futuro do projeto, mostrou-se atrativa tanto para a iniciativa privada quanto para o setor público, e este modelo passou a ser utilizado. Nele, está envolvido o princípio da alocação de riscos entre os agentes consorciados. A partir destes conceitos, diversas são as peculiaridades do modelo, dentre as quais a estruturação do plano de financiamento do projeto é peça-chave para o sucesso do projeto. Uma análise mais aprofundada sobre a elaboração do plano de financiamento passa a ser, pois, essencial. Esta análise foi o objetivo principal deste trabalho, estruturado através de pesquisa bibliográfica. A partir desta pesquisa, contextualizou-se o tema principal – project finance –, abordando-se os aspectos relevantes a este formato, e posteriormente aprofundou-se as discussões em torno do foco principal: a estruturação do plano de financiamento em project finances de infra-estrutura. Em uma terceira etapa, foi apresentado, de acordo com a bibliografia disponível, o plano de financiamento da concessão da Rodovia Presidente Dutra, ocorrida a partir de 1995. Finalmente, foram enumerados aspectos negativos e positivos que derivam da utilização do modelo e tecidas considerações finais acerca da perspectiva de utilização de project finances diante da crise econômica atual.

Economic growth is not sustainable unless a similar phenomenon occurs in a country’s infrastructure. Besides its economic nature, infrastructure has social welfare as its other reason for existence. It is therefore necessary to pursue ways to finance infrastructure projects in order to make their accomplishment possible and, consequently, to meet the original purpose of providing quality for public utility users and minimizing State onus. In this context, project finance precepts have become an attractive option. Its peculiar structure, which bases the debt service on the project’s cash flow, has proved useful both to private enterprises and the public sector, triggering the use of this financing model, which includes the principle of risk allocation among the associated parties. Taking these concepts into consideration, there is a variety of peculiarities in the model, among which is the formulation of the financing plan of the project, a key element for its success. A deeper analysis of the elaboration of the project’s financing plan is thus essential. Such investigation is the main objective of this study, which is based on bibliographic research. The main subject – project finance – is contextualized from this research, and relevant aspects to this finance format are addressed. Subsequently, in-depth discussions over the main focus – structuring the financing plan in project finances for infrastructure – are carried out. At a third stage, the financing plan of the concession of the Presidente Dutra Highway, which took place from 1995 on, is presented in accordance with the available bibliography. Finally, the pros and cons deriving from the use of the model are enumerated, and final considerations over the use outlook of project finances in face of the international economic crisis are made.