A participação comunitária no orçamento participativo : o caso do bairro Rondônia de Novo Hamburgo - RS

Abstract

O objetivo geral deste trabalho foi de analisar como ocorreu a participação dos moradores da região do Bairro Rondônia de Novo Hamburgo, RS, quanto à escolha das demandas prioritárias da comunidade no processo de elaboração do Orçamento Público Municipal, utilizando como referência o exercício de 2011. A pesquisa foi realizada na Região 3, exclusivamente com moradores do Bairro Rondônia, onde em um primeiro momento, analisou-se os dados primários obtidos por meio de entrevistas focadas na participação das pessoas envolvidas no Orçamento Participativo da região pesquisada, e num segundo momento, com base em dados secundários verificou-se as prioridades e ações desejadas pela comunidade local e os respectivos resultados do processo de votação das mesmas. Ao término do trabalho, percebeu-se em partes a concretização de espaços de democracia participativa no município, evidenciando-se também que a comunidade estudada não possui legítimo poder de decisão no momento das escolhas das demandas e que, logo após as votações, a mesma passa a ser representada pelos delegados, conselheiros e ainda, pela Comissão de Acompanhamento de Obras e Serviços. Destacam-se ainda as prioridades escolhidas pela comunidade no ciclo 2010/2011. Além das conclusões apresentadas na pesquisa, o estudo procura estimular uma reflexão no que tange especificamente à questão da representatividade dos participantes do evento.