Avaliação das contribuições de atividades de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) ao desenvolvimento sustentável

Abstract

O Protocolo de Quioto estabeleceu, entre outras ferramentas, o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) que permite a atuação dos países em desenvolvimento, tais como China, Índia e Brasil, uma participação relevante no chamado mercado de carbono. Essa participação consiste no desenvolvimento de projetos para redução da emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) que objetivam contribuir com o cumprimento da meta de redução das emissões estabelecida para os países industrializados, bem como promover o desenvolvimento sustentável nos países anfitriões, que sediam os projetos. O objetivo deste trabalho foi analisar atividade de projetos de MDL, buscando identificar suas contribuições para o desenvolvimento sustentável. Para atingir este objetivo, foram identificados os principais modelos de avaliação das contribuições de atividades de MDL para o desenvolvimento sustentável, após escolhido um modelo para a avaliação dos projetos de MDL brasileiros, foi realizado um estudo de caso múltiplo com quatro projetos de MDL de diferentes tipos de atividade. Conclui-se, com base nos casos analisados, que os projetos apresentam contribuições para o Desenvolvimento Sustentável do país, mas, na maioria dos casos, o MDL não foi o principal motivador, portanto, é muito provável que as atividades fossem realizadas mesmo sem o apoio financeiro obtido através do MDL.

The Kyoto Protocol established, among other devices, the clean development mechanism (CDM), which provides developing countries such as China, India and Brazil with a material interest in the so-called carbon market. This involves the development of projects aimed at reducing the emissions of greenhouse gases (GHG) that contribute towards achieving the emissions reduction target established for the industrialized countries as well as promoting sustainable development in the host countries hosting the projects. The objective of this study was to analyze the activity of CDM projects in order to identify the contributions they provide towards sustainable development. To achieve this goal, the main models for assessing the contributions of CDM activities towards sustainable development were identified. After choosing a model to be used in assessing CDM projects in Brazil, a multiple case study was carried out with four CDM projects engaged in different types of activity. Based on the analyzed cases, it was concluded the projects provide contributions towards the sustainable development of the country, though in most cases, the CDM was not the main motivator. Therefore, it is very likely that the activities would have been developed out even without the financial support obtained through the CDM.