Governança na cooperação internacional para o "desenvolvimento": contradições e desafios na relação entre organizações intergovernamentais do Norte e organizações não-governamentais do Sul

Abstract

A atenção colocada sobre a noção de “governança” é explicada na medida em que esta é associada, nesta tese, ao campo da cooperação internacional para o “desenvolvimento”. “Governança”, neste sentido, é compreendida como uma rede de interações, no sentido de um conjunto de atores e de organizações, juntamente com as relações que estes conformam entre si, pautada por contradições e desafios. Isto porque a prática da cooperação internacional para o “desenvolvimento” ocorre sob condições assimétricas, em que um grupo dominante de atores tem mais poder para definir as regras do jogo (HERMET, 2002; 2003; 2005; HERMET; KAZANCIGIL, 2005; NAVARRO-FLORES, 2007), o que potencializa a ocorrência de conflitos. Também o “desenvolvimento”, termo profundamente ideologizado, constitui outra fonte de conflito incidente sobre o processo de articulação dos atores em torno de ações de cooperação internacional. Esta tese tem por objetivo contribuir para a compreensão do modelo de governança dominante na cooperação Norte-Sul orientada para o “desenvolvimento”. Um estudo de caso interpretativo simples caracteriza o tipo de estudo desta tese, sendo o método de investigação composto por técnicas da Análise Interpretativa bem como pelos métodos de comparação e observação. Como resultados, os dados da pesquisa apontam, entre outros elementos, uma distribuição de recursos centralizada, com foco principal no resultado e na disseminação de “boas práticas”, uma carência de articulação entre os diversos atores implicados, sobretudo com relação à comunicação, além do foco de atenção ser a dimensão instrumental do processo por parte dos atores estratégicos, sem atentar para a dinâmica e para a especificidade do próprio processo.

L’attention portée sur la notion de “gouvernance” est expliqué pour être associé, dans cette thèse, au domaine de la coopération internationale pour le "développement". La “gouvernance”, dans ce sens, est compris comme un réseau d'interactions, à un ensemble d'acteurs et d'organisations, avec les relation qu'ils soient conformes à l'autre, marqué par des contradictions et des défis. C'est parce que la pratique de la coopération internationale pour le “développement” se produit dans des conditions asymétriques, dans lesquelles un groupe dominant d’acteurs a plus de pouvoir pour fixer des règles du jeu (HERMET, 2002; 2003; 2005; HERMET; KAZANCIGIL, 2005; NAVARRO-FLORES, 2007), ce qui potentialise l’apparition de conflits. Aussi le "développement", un terme profondément idéologisé, est une autre source de conflit sur le processus d'articulation des acteurs impliqués dans des actions de coopération internationale. Cette thèse vise à contribuer à la compréhension du modèle de gouvernance dominante dans la coopération Nord-Sud orientée pour le “développement”. Une étude de cas interprétative simple qui caractérise le type d'étude dans cette thèse. La méthode de recherche est composé des techniques de l’Analyse Interprétative ainsi que des méthodes comparative et d'observation. Comme résultats, les données de recherche indiquent, entre autres choses, une distribution centralisée des ressources, en se concentrant surtout sur les résultats et la diffusion des “bonnes pratiques”, un manque d’articulation entre les différents acteurs concernés, en particulier en matière de communication. En plus, la focalisation de l'attention est la dimension instrumentale du processus pour les acteurs stratégiques, sans égard à la dynamique et la spécificité du processus luimême.